Qual cfop retorno de mercadoria?

Quando trabalhamos com o cenário de Recusa Total na Entrega ou não localização do destinatário, e o indicador tpNFCredito=03, precisamos seguir rigorosamente o fluxo que aceita somente os CFOPs de devolução de mercadoria, conforme indicado na documentação do Portal da NF-e. Se o retorno for decorrente de Recusa Parcial na Entrega, ou seja, tpNFCredito=06, a aceitação depende da natureza da operação registrada. É crucial verificar se o tipo de documento corresponde ao da exceção ou se a operação não possui a finalidade de devolução de mercadoria, pois isso direciona o tipo de CFOP cabível para prosseguir com o aceite fiscal.

Dúvida curta, Úrsula: você olhou o tipo da nota? Complemento o seu ponto com a exceção que diz que a regra não vale para NF-e de entrada, ou seja, tpNF igual a 0. Aqui, em farma, migrando para SAP, o CFOP de retorno veio diferente do esperado numa nota emitida pelo cliente. Log: CFOP diferente do esperado para a operação. O cerne, pois é, depende de quem emite e do sentido da nota.

No meu caso, de indústria química, a nota de devolução volta ao destinatário com CFOP de retorno e a exceção para derivados de petróleo não ajudou. Priscila, discordo de resolver só pela data da chave. Então, quer dizer, a regra tem outras saídas além da data, e a de derivados depende de código ANP listado no texto do portal. Por isso eu validaria caso a caso, em vez de usar uma exceção geral para todo retorno de mercadoria.

Se a chave de acesso referenciada for anterior a 2016, a regra de CFOP não se aplica. O segredo é, ó, olhar o caso antes de escolher: 1) nota com tpNFCredito 03 ou 06, de crédito por recusa, aceita só 1.202, 1.553, 2.202, 2.553, 5.202 e 6.202; 2) operações com combustíveis têm exceção própria; 3) confira a tabela de apoio do portal para o retorno de mercadoria. Não afirmo qual serve ao seu caso.