Quando o cfop 6949 é tributado?

Dois caminhos a avaliar. Veja, em linhas gerais: o primeiro é conferir a redação vigente do CFOP na data da operação, já que a redação do 5.933 mudou por Ajuste SINIEF; vale quando o volume é pequeno. O segundo é manter no SAP uma tabela com a vigência de cada texto, para as prestações de serviço e para o 6949; vale quando há muitas notas. Em qualquer caso, a prestação concreta é analisada pelo responsável fiscal.

O risco que já vi foi nota de transporte com dados informados errados. No nosso caso, ó, tinha serviço iniciado em outro estado e o CFOP seguia o padrão do prestador. Ivone, esse tipo de erro só aparece na auditoria. Para o 6949, antes de liberar, peça confirmação do responsável fiscal e registre a data. Dá frustração, no ECC 6.0 qualquer CFOP passa.

Fiquei com uma dúvida, Daniela: o 6949 depende da UF? A regra é, viu, ler o texto antes de supor, porque os códigos de transporte 1.932 e 2.932 tratam do prestador inscrito em UF diversa daquela onde o transporte começa, e o contribuinte é quem confere isso no caso dele. Para o 6949 eu não sei se existe uma comparação parecida, então confirmaria no texto oficial do código antes de parametrizar qualquer coisa no sistema.

Concordo em parte, Rogério, mas discordo de comparar UF no 6949. Seja como for, tá: primeiro, a nota explicativa de cada código tem efeitos por período; o texto do 1.933 indica efeitos de 01.01.05 a 31.05.22. Segundo, a federação aparece no texto dos códigos de transporte, e não conferi se aparece no 6949. Então eu leria o código antes de definir a regra.

Na minha rotina de siderurgia, a primeira coisa que faço com o 6949 é abrir a tabela oficial, porque a descrição do código e o responsável fiscal é que definem o enquadramento. Veja, por experiência, as aquisições de serviço têm códigos próprios, como 1.933 e 2.933, e a competência municipal aparece no texto do 5.933. Eu leio o que cada código classificam e confiro a vigência. Para o 6949, leia o texto do próprio código antes de parametrizar a tributação.