Substituição tributária vai acabar com a reforma tributária

Renato Silva, concordo com a visão de que a mecânica da sucessão tributária não desaparece com a mudança estrutural. O que eu vejo é que a necessidade de conciliar os fatos geradores permanece, apenas o palco regulatório se altera. Bem, como dizem, a essência da arrecadação precisa ser preservada, mesmo com o novo desencontro. A manutenção do recolhimento do imposto devido nas operações subsequentes, mesmo sob novos parâmetros, exige que estejamos atentos a todos os detalhes operacionais que compõem o montante final da transação.

A transição para o novo modelo não extingue a substituição tributária, mas sim a adapta aos novos parâmetros. O que vivenciei no fechamento do mês passado era a complexidade em conciliar os dados fiscais antigos com as novas diretrizes. A base atual de convênios, como o citado CONVÊNIO ICMS 142/18, mostra a profundidade desses regimes. De longe, pois é, a estrutura tributária brasileira sempre exigiu esse nível de detalhamento para recolhimento do imposto devido nas operações posteriores.

Na transição de nossos processos fiscais, percebemos que a questão da substituição tributária se mantém viva, apenas muda o arranjo. Não estamos vendo um fim, mas sim uma passagem de bastão regulatória. Quando trabalhamos com a composição dos valores na saída, como em [nItem: 999] ou ao observar a incidência de [vFrete] e [vSeg], precisamos mapear como esses tributos entram no quadro. Por via das dúvidas, a aderência aos parâmetros atuais, como aqueles vistos no [CONVÊNIO ICMS 142/18], garante a conformidade durante a adaptação.

Discordo que a reforma simplesmente passa a questão. A continuidade da substituição tributária, como demonstrado pela existência de diversos documentos como o CONVÊNIO ICMS 142/18, mostra que a mecânica do recolhimento devido permanece. Então, vou direto, mesmo com a mudança estrutural, ainda precisamos gerenciar a composição dos valores, como vFrete e vSeg, dentro do escopo fiscal. A adaptação é mais do que apenas um ajuste no sistema.