A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?

O resultado que importa é o saldo do estoque, e não o rótulo da regra; seja como for, viu, discordo que o registro seja só gerencial, porque a contabilização precisa refletir a exclusão do custo. Nas operações com parte relacionada, há regra própria de transação controlada, e ela pede atenção. Por isso, as operações consideradas no fechamento precisam estar identificadas por tipo antes de qualquer lançamento.

João Duarte, complemento o seu ponto com uma parte que costuma faltar: as compras de matéria-prima de fornecedores de outro estado. E, agora, no meu dia a dia, a comunicação entre fiscal e suprimentos é o que separa o lançamento certo do retrabalho. Peça ao fornecedor as condições do destaque na nota, porque elas mudam o valor que sai do custo. Sem essa troca, o imposto vai parar no custo por engano, e isso só aparece no fechamento.

O risco que eu já vi foi o time tratar a regra como opção e deixar algumas notas de fora, e, então, de cabeça, o caminho que usamos separa a nota por tipo: quando a operação segue circunstâncias normais, o ICMS sai do custo sem discussão; quando o preço não é comercialmente equilibrado, o time pede parecer antes de lançar. Só vale quando há preços comparáveis disponíveis; sem eles, a decisão fica com a área tributária. Esse é o nosso caminho, e não o único.

Concordo em parte com o fundo da pergunta, mas discordo do termo facultativa. A regra é obrigatória: a pessoa jurídica está obrigada a excluir do custo de mercadorias para revenda e de matérias-primas o montante do ICMS. Quanto à forma, uma ressalva, ó: o lançamento depende das características da operação, porque a circulação de cada nota pode ter tratamento diferente. Na prática, o imposto sai do custo e vai para conta própria, mas o desenho de contas fica por conta da área tributária do contribuinte.