O imposto ou contribuição que o contribuinte esteja discutindo judicialmente poderá ser considerado como despesa dedutível na determinação do lucro real?

Para navegar nessa incerteza, nós mapeamos fluxos específicos dependendo da natureza da controvérsia. Se o questionamento judicial ainda está ativo, o tributo provisionado deve seguir um caminho específico na contabilidade fiscal. O ganho gerado por baixa ou depreciação, por exemplo, só pode ser considerado se o valor realizado for dedutível. A ideia é, pois é, manter a separação clara entre o que é contábilmente reconhecido e o que a legislação fiscal aceita para apuração do lucro real.

Sou Valéria Freitas e complemento que, quando estamos diante de um tributo cuja cobrança está sob questionamento adicional pelo contribuinte, a questão é que, ó, sua provisão contábil ainda não garante o abatimento no cálculo do lucro fiscal. Para que haja aceitação do custo ou despesa no cálculo do Lucro Real, é imprescindível que o fisco venha a reconhecer a validade desse débito posteriormente, mitigando qualquer risco de autuação por incompatibilidade entre as bases.

Beatriz Correia, complementando o que foi dito, gostaria de trazer um adendo, né, sobre a subsequente aceitação fiscal deste tributo controverso. Devemos sempre lembrar que, mesmo que o pagamento ocorra ou o débito seja baixado, se o ganho não tiver sido comprovadamente atendido por certas condições, ele não será computado na determinação do lucro real. É importante monitorar essa transição para evitar inconformidades no encerramento do período.

Olá pessoal, Mariana aqui. Para quem trabalha com o automotivo e ECC 6.0, essa questão da provisão versus o resultado fiscal é muito presente. Recebemos um caso recente sobre um ganho proveniente de alienação, e a modulação do resultado era crucial. Pelo que vi, tá, se o ganho não for evidenciado por subconta na forma correta, ele acaba sendo tributado. Dependendo da baixa ou depreciação, o tratamento muda completamente.

Não, o tributo ou contribuição que está sendo alvo de discussão judicial não pode ser considerado como despesa dedutível na apuração do lucro real. Bem, a lição é que, mesmo havendo provisionamento contábil, a tributação fiscal exige cautela. Este tipo de tributo deve ser registrado na Parte A do Livro, sem comprometer a base de cálculo do Imposto de Renda. É fundamental que a baixa ou liquidação subsequente desses valores seja devidamente formalizada para que haja qualquer aceitação fiscal.

Entendo o ponto levantado sobre a não dedutibilidade imediata, mas gostaria de complementar sobre o tratamento contábil. Veja, a regra é que, enquanto a discussão judicial persiste, o pagamento ou a provisão referente a este tributo precisa ser feita com cautela na apuração do ganho. Se o valor realizado, mesmo após depreciação ou baixa, for indedutível, o ganho correspondente não conta na determinação do lucro real.