A pessoa jurídica cedente poderá considerar dedutível a despesa com depreciação dos bens cedidos em comodato?

No nosso teste inicial, exploramos como o ato gratuito poderia ser classificado, e de cabeça, né, a diferença reside na natureza do encargo. Se o cedente assume o custo do uso ou da obsolescência, ele pode reconhecer o ônus fiscal. Caso contrário, o contribuinte que realmente utiliza o ativo deve suportar o encargo econômico do desgaste para que haja qualquer ajuste fiscal aceitável.

Acho que simplificar demais a questão documental pode ser arriscado. Embora a robustez do acordo seja fundamental, a chave tributária reside no encargo econômico efetivamente suportado. Se o ônus do desgaste não estiver claramente mapeado no cedente, por mais detalhado que seja o contrato, o fisco pode discordar. Olhando o número, né, a crença na mera formalidade documental sem o respaldo do custo incorrido é insuficiente para sustentar a dedução perante a autoridade fiscal.

Um caminho que exploramos envolve justamente a documentação minuciosa do acordo de comodato. É crucial que o contrato estabeleça claramente quem arca com os custos operacionais e de manutenção do equipamento. Se a cedente assume algum custo operacional relacionado ao uso, isso pode fortalecer a posição fiscal dela. Bem, contando nos dedos, essa documentação robusta é o que sustenta qualquer alegação de ônus econômico, diferenciando o simples empréstimo do uso compartilhado.

Ainda que o fluxo econômico seja o critério central, ao revisitar o encerramento, precisamos ser cautelosos com qualquer expectativa de acolhimento fiscal para a cedente. A questão da depreciação, em específico, não se altera por fluxos contábeis subsequentes. E olha que, ó, o que realmente conta para a tributação é quem suporta o encargo do ativo. Qualquer tentativa de forçar uma dedução nessa fase sem que o cedente tenha assumido o ônus do uso ou da perda será, provavelmente, rejeitada.

Não é cabível que a pessoa jurídica cedente considere dedutível a despesa de depreciação referente aos bens cedidos em comodato. A legislação aponta que a depreciação só é dedutível para quem efetivamente suporta o encargo econômico do desgaste ou da obsolescência do ativo, o que depende das condições de posse ou uso estabelecidas. Então, uma dica de colega é justamente focar nesse aspecto econômico ao avaliar o lançamento contábil. Se o encargo não for do cedente, o reconhecimento fiscal dessa despesa torna-se inviável.

Wagner Ramos, para dar continuidade ao tema, vale ressaltar que a análise da dedutibilidade deve ser rigorosamente feita sob a ótica do fluxo econômico do bem. Se o desgaste gerado por esses ativos cedidos não for contabilizado como custo operacional para o cedente, qualquer tentativa de dedução fiscal naquela rubrica será questionada. Agora, a fonte é que a depreciação só é legítima para quem realmente assume o custo do uso ou da perda do ativo.