Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, mas sem base de cálculo?

Discordo de um ponto específico. Não acho que basta ajustar o cadastro, porque o PVA valida a nota pela estrutura que chega no registro, e não pelo histórico do fornecedor. Se a estrutura do bloco estiver errada, o PVA nem mostra os links de ajuste, então o foco tem que ser organizar os campos antes de qualquer outra coisa. A fonte é a própria orientação do SPED, e lá está que o bloco precisa estar completo estruturalmente para a importação. Por isso eu trataria o caso pela estrutura, e não pelo cadastro.

Vinícius, o seu risco é real, e eu acrescento um ponto. Quando a nota vai ao PVA com código 08 e o regime não se aplica, o problema só aparece depois, na escrituração que entrará no período seguinte. Por isso eu conferiria a lista de notas antes do envio, e não só depois do erro. Se o regime for especial para alguns itens, o ajuste precisa ser feito item a item, o que dá trabalho. De qualquer forma, né, vale alinhar com a contabilidade antes de qualquer envio ao PVA.

O risco que eu já vi foi o código 08 aplicado em nota de situação normal, e o PVA não avisa isso. Fábio, bem, se não me engano, o código só vale para o documento emitido com base em regime ou norma própria, certo? Pergunto porque no domicílio do contribuinte da minha operação o regime é outro, e não quero deixar nada passar.

Dúvida curta, Fábio: e se o regime valer só para parte dos itens da nota? Complementando o que você disse, o código 08 faz sentido quando o contribuinte emissor tem o regime, e não quando ele só vendeu para quem tem. Eu faria a correção antes da importação, porque as correções depois de entrar no PVA tomam mais tempo e geram retrabalho. No nosso caso, tá, a gente separa as notas por fornecedor e valida uma a uma antes de fechar o bloco, e isso evita que um caso escape. Nada disso muda a regra, só ajuda na rotina.

Se o problema for só o registro, a nossa equipe não mexe na nota. Ela revisa os cadastros de parceiros e clientes ligados àquela nota e só reenvia quando o código de situação estiver certo para o PVA. Agora, como dizem, depende do volume: com poucos casos, ajustar o cadastro e validar de novo resolve. Com muitos casos, vale criar uma regra no modelo de nota para que o código 08 saia sozinho quando o regime for esse. Antes de mudar qualquer coisa, confirme com a contabilidade, que responde pela assinatura da apuração, se o regime justifica o código.

Aceita, sim, e a regra é direta. A nota entra com código de situação 08 no registro C100, que marca nota feita com base em regime ou norma própria. Na versão 2.0.6 em diante, o PVA importa qualquer bloco completo, então dá para trabalhar por bloco sem travar tudo. Se o arquivo não entrar, o PVA não mostra os links de ajuste; com vários arquivos, resolva primeiro os ajustes apontados e importe de novo. A fonte é, ó, a própria página de orientação do SPED, e vale conferir antes de mexer no cadastro. Pelo que vejo, o problema da sua nota é o código, não a base.