No caso de marketplaces, que depositam o valor já descontado da comissão, o que deve ser informado?

E aí, como se diz, adriana Siqueira, eu gostaria de complementar o que foi dito sobre os custos absorvidos. Quando o nosso custo final aumenta por juros durante o trânsito, e nós absorvemos esse encargo, aí, como se diz, precisamos avaliar se esse aumento de custo impacta diretamente o valor base de cálculo do imposto. É fundamental que o lançamento inicial reflita essa realidade operacionalmente, mas ainda assim, sem ultrapassar o que está definido nos documentos fiscais que geram a operação mercantil.

Para diferenciarmos os cenários, minha equipe passou a adotar um procedimento específico no lançamento do recebimento. Se o recebimento já veio com o valor líquido, foca-se em espelhar exatamente o que está no papel mercadoria, como o circuito inicial. Se o cenário envolver custos adicionais absorvidos por nós, precisamos analisar se isso afeta o campo de incidência do ICMS, conforme o combinado, tá. Isso garante que o nosso registro acompanha a realidade da venda.

Leandro, você mencionou antes que se houver juros suportados pelo comprador e estes não forem repassados ao vendedor, não precisam ser informados. Mas, no nosso caso, os juros gerados durante o trânsito da mercadoria e que encareceram o custo final para nós, como quem vendeu, foram absorvidos por nós. Diante disso, a prova é, né, devo considerar esse custo ao montar o lançamento inicial, ou ele ainda não entra no cálculo do ICMS?

Como complementar ao que foi dito, e para que não haja divergências na fiscalização, é crucial que este valor líquido registrado no sistema siga rigorosamente o que está detalhado na chave da nota fiscal emitida pelo marketplace. É isso que precisamos endereçar para evitar qualquer inconsistência na apuração do tributo. Como dizem, viu, a documentação deve espelhar perfeitamente o que entrou no caixa. Adriana Siqueira agradece o ponto de atenção.

O valor que precisa constar no campo de incidência do ICMS das operações mercantis deve espelhar o montante líquido encontrado nas notas fiscais que foram geradas. Se o recebimento já chega com a dedução da comissão, então, como todo mundo sabe, o lançamento precisa refletir o valor líquido estabelecido nos documentos fiscais. Isso inclui o valor do produto, os descontos incondicionais, o frete e os demais custos. É importante que essa correspondência documental esteja perfeita durante o processo.