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Fóruns / Calendário fiscal, prazos e painel de obrigações

Tenho um tributo com vencimento diferente de mensal que já foi pago, mas aparece junto com os débitos da DCTFWeb. O que devo fazer?

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8 Respostas

Pessoal do fórum, estou com um caso que não fecha. Rodando S/4HANA 2023 num ambiente de agro, encontrei um tributo com vencimento diferente de mensal. Ele já foi pago, mas na consulta de fechamento aparece junto com as guias do período. Nas consultas anteriores eu refiz o relatório duas vezes e o resultado não mudou. Como não achei orientação clara no manual, voltando ao ponto, ó, a dúvida é se o ajuste passa pela via administrativa ou se existe outro caminho. O que vocês fizeram nessa situação?


Atualização:

Concordo em parte com a Nádia Soares, a planilha ajuda muito. Mesmo assim, o tributo com vencimento fora do mensal continua junto no relatório depois do ajuste. Obrigado a todos, de verdade. Testei a leitura no ambiente de homologação e comparei com a guia paga. Voltando ao ponto, ó, qual relatório vocês usam para fechar a conciliação depois da conferência?


Atualização:

Moisés Rodrigues, obrigado pela explicação da ordem de imputação. Testei a regra no ambiente de homologação e o saldo do vencimento só mudou depois de um reprocessamento manual. Voltando ao ponto, ó, esse reprocessamento precisa valer para todas as guias do período ou basta a que foi paga? Alguém já passou por isso e anotou o passo a passo?

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O melhor percurso é separar o que nasce do eSocial do que já foi liquidado, e só depois conciliar. Monte uma planilha simples, com cada item em uma linha, a data, o código e a posição atual, e só encerre o levantamento quando a soma das diferenças zerar. Se o sistema apontar saldo diferente, não mexa na ordem das parcelas antes de recalcular. A recomendação prática é tratar o problema em fases curtas, o que equipara o trabalho a uma conciliação simples e reduz retrabalho. Dessa forma, cada fase fica registrada e a prova do que foi feito fica pronta. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Renato Machado, uma dúvida rápida. No seu caso, o pedido formal resolveu o tributo com vencimento fora do mês? Aqui os débitos continuam listados mesmo após o pagamento, e nenhum status voltou emitido. Esse é o ponto que me trava, e na virada do ano, pois é, isso piora. Com as guias enumeradas na mesma tela, fica difícil separar o que já foi quitado.

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O risco que eu já vi é a pressa de fechar antes da hora. Complementando o Rodrigo Ferreira, o caso do tributo pode ter origem na ordem de imputação, não só no sistema. Quem determinará essa ordem é o órgão de cobrança, e o destinatário da guia pode ver um saldo diferente do real enquanto isso não se resolve. Antes de mexer no cadastro, peça a leitura da conta corrente no nome do devedor. De qualquer forma, tá, isso evita ajuste desnecessário.

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Não sei se o problema está no tributo em si, mas discordo de uma parte. Veja bem, guias com vencimento fora do mensal não deveriam ser usadas para deduzir o saldo só porque estejam na mesma consulta. As pendências decorrentes do lançamento precisam ser conferidas uma por uma, porque a DCTFWeb só baixa o valor quando o pagamento é reconhecido. Eu não trataria a diferença como erro de cadastro antes de checar essas datas. Por isso sugiro conferir o vencimento antes de qualquer ajuste.

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Na minha rotina de alimentos, num ambiente que veio de outro ERP, o caso foi igual. Tínhamos guias já pagas que figuravam como abertas, e a conversão dos dados de importação gerou duplicidade. Complementando o Sérgio Duarte, o passo que salvou foi revisar os códigos de receita antes do envio, porque o sistema trata cada linha como lançamento novo. Tudo ficou junto no mesmo relatório, e aí, o curioso é que a planilha de conferência resolveu. Hoje a equipe confere a conversão antes de tudo, e os erros caíram bastante.

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Quando o pagamento já foi feito, discordo de esperar um ajuste automático. O ponto específico é a ideia de que o relatório se corrige sozinho. Os registros que constarão nessa consulta dependem do lançamento feito pelo contribuinte, e o conteúdo da tela só muda após nova leitura. Por isso eu não confiaria no primeiro resultado. Confira a data de cada guia e o código do tributo, porque a diferença costuma estar aí. Então, por assim dizer, a checagem manual vale mais que o relatório.

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O resultado que importa é o canal: o pedido sai pelo ChatRFB, não pelo protocolo comum. Renato Machado acertou ao falar em pedido formal, e o retorno traz a confirmação do andamento. Guarde o número do processo do tributo e refaça a consulta depois de alguns dias. Antes de mexer no cadastro, vale checar se o órgão competente já registrou o pagamento. Conforme o combinado, essa checagem evita retrabalho no próximo fechamento.

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Abra um atendimento junto à autoridade. Você precisa explicar que o tributo com vencimento fora do mensal já foi quitado e que ele surge na consulta só por causa da junção. Anexe o comprovante do pagamento, o print da tela e o extrato. Assim a análise fica documentada, e a equipe de cadastro consegue refazer a leitura. Se o caso não se resolver nessa etapa, há recursos cabíveis, mas comece sempre pelo pedido formal. Então, conforme o combinado, é esse o caminho.

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