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9 Respostas

Já vi nota rejeitada em ZFM por campo preenchido onde não devia, e agora o caso é um kit com classificação fiscal mista. No S/4HANA 2021, o kit segue para um cliente na capital do Amazonas e reúne itens com alíquota diferente. Rodei o cenário com e sem o campo tpCredPresIBSZFM, e a validação ficou calada nos dois. Minha leitura, ó, é que isso não confirma nada. A pergunta direta: o campo vale por item ou o kit inteiro segue um valor único?


Atualização:

A validação aceitou todos os itens do kit aberto, Luiz, mas entendi que isso não prova nada. Minha leitura, ó, é que falta um critério escrito para cada item. Agradeço o alerta. Que evidência vocês guardaram para mostrar ao auditor de que o preenchimento foi uma decisão do cliente e não um acaso?

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Resumo prático do caso. O campo tpCredPresIBSZFM trata da subapuração do IBS na ZFM e, pela nota técnica, é dado por item, com regras de destino ligadas à SUFRAMA. Para o kit, trate cada item separadamente, valide destino e tipo de nota antes de emitir e guarde a justificativa de cada preenchimento. Comece pela validação que o SAP já oferece, acrescente uma checagem própria só se o volume justificar e leve ao cliente a decisão sobre o enquadramento fiscal de cada kit. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Márcio, falando sério, uma checagem prévia no SAP duplica regra que já é da validação, e ainda cria uma lista de destinos para manter. Rondônia e Roraima entram como UF inteira, mas no Amapá só Santana e Macapá, e quando a lista muda o SAP fica com a versão velha. Eu já perdi horas por causa disso.

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Concordo em parte com o Henrique, mas cidade e UF são só metade da conversa. E aí, a título de exemplo: no log, 'destino não pertence à área' aparece antes de qualquer discussão sobre o benefício presumido. Pelo que vi, vale igual para todos os produtos do kit; o que muda é o tratamento de cada item, e quem define é o cliente.

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Já vi rejeição pegar a equipe de surpresa depois da reforma. Seja como for, ó, um caminho a avaliar é criar no SAP uma checagem antes da emissão, referente às regras de destino e ao campo tpCredPresIBSZFM, lembrando que na NFC-e o campo não pode vir informado. Vale quando há muito volume de kits; para pouco volume, a própria rejeição da validação já ensina.

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Será que é permitido usar o mesmo valor em todos os itens? Henrique, na homologação, pois é, a observação do campo fala em percentuais definidos na lei e me deixou na dúvida se o valor depende do item ou do cliente. Estou com SAP e GUEPARDO Tax, produto da NTT, e queria entender isso antes de configurar o kit.

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Na rotina do nosso faturamento agrícola, o primeiro cuidado é a UF do destino e o segundo é o município, porque no Amapá só dois municípios entram na regra. Discordo de olhar só a UF, Fernando. Bem, em resumo, o cadastro do cliente deve informar o município correto, senão a nota do kit volta com erro, e a validação do SAP precisa cobrir os dois campos.

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Se a nota eletrônica tiver destinatário fora da ZFM e a tag vier informada mesmo assim, Diego, a validação rejeita ou só avisa? Agora, minha opinião: no meu ERP atual eu não tenho essa checagem e estou migrando, então queria saber que comportamento esperar do kit na hora de emitir para clientes de fora da área.

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Discordo em um ponto. Na última auditoria, viu, o que pesou foi o controle: a nota passou, mas ninguém soube justificar o crédito de cada item do kit. No log, 'item aceito, sem justificativa registrada'. Testar só o item mais sensível, como o Diego sugeriu, não basta, porque um item de consumo no meio do kit pede o mesmo cuidado de qualquer outro.

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Alexandre, vale por item. Quando o kit abre em linhas na NF-e, cada uma carrega o seu tpCredPresIBSZFM, filho do grupo I01, com ocorrência de zero a um. Olha, o detalhe é que o preenchimento segue a Lei Complementar 214/2025, conforme a nota técnica, e isso sugere que o kit inteiro talvez não aceite valor único. Sugiro escolher a linha mais delicada, emitir em homologação e só depois repetir nas outras.

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