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5 Respostas

Meu time concordou em parte com a NCM do kit batente e discordou do resto. Veja bem, no RISE with SAP o cadastro reúne acessórios e adaptações de acessibilidade num mesmo kit batente, e já tentei dividir em dois materiais, cada um com a sua NCM, mas o relatório fiscal passou a apontar divergência entre eles. Estou frustrada, pois o ambiente de qualidade não acusa erro nenhum. Como vocês definem a NCM de um kit batente quando ele reúne peças de classificação diferente?


Atualização:

Yara, agradeço. Veja bem, testei o kit batente como material único, com uma só NCM, e a nota saiu sem rejeição, mas ainda receio que a classificação seja contestada. Vocês guardam algum registro de quem aprovou a NCM do kit no cadastro, ou isso fica só na planilha do fiscal?


Atualização:

Quando o texto do fornecedor difere do cadastro, veja bem, qual prevalece para a NCM do kit batente? Testei trocar o texto e o SAP manteve a NCM antiga, e fico em dúvida se preciso reprocessar as notas já emitidas. Obrigada, Patrícia, pela dica de comparar os dois.

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E agora, o que fazer com o kit batente? Quem decide a NCM é o cliente. Antes de falar em redução, confirme se algum dos itens próprios do kit consta de um anexo da norma que trata de sessenta por cento; se não constar, não há o que aplicar. Recomendo registrar a decisão, testar um material de cada tipo e só então liberar a NCM para o faturamento. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na rotina daqui, Bianca, veja, no mês passado, a NCM do kit batente rejeitou na introdução de um material novo; o log dizia: NCM inexistente na tabela. Dois cuidados: conferir se a NCM está carregada na tabela antes de liberar o cadastro para as pessoas do faturamento, e testar com uma nota de ensaio antes de ir para produção.

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A descrição do item decide muito, Thiago. Pra constar, ó, nos dispositivos que cadastramos, o texto curto do SAP e o do fornecedor precisam bater, senão a NCM do kit batente fica difícil de defender. Eu comparo os dois textos antes de liberar o material e guardo a comparação no próprio cadastro, para qualquer pessoa da equipe consultar depois.

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Discordo de um ponto, Yara. Saindo um pouco do tema, nem todo kit vira um conjunto único: primeiro, veja se ele é vendido sempre junto; segundo, se há peça descartável com reposição avulsa. Nesses casos, manter materiais separados, cada um com a sua NCM, pode ser mais seguro. Mas a decisão da NCM do kit batente continua sendo do cliente.

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A NCM do kit batente amortecedor fica uma só quando ele é cadastrado como material único, e a escolha de qual é cabe ao cliente. Já vi alíquotas saírem erradas porque o kit foi classificado pela peça de menor valor. Olha, por assim dizer, o cadastro apenas replica o que foi decidido, então registre quem aprovou a classificação e com base em qual laudo técnico, para a decisão ficar documentada.

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