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5 Respostas

Uma NCM genérica no cadastro já me custou retrabalho, e só apareceu na hora da nota. Pra não esquecer, viu, aqui no S/4HANA 2021 a gráfica terceirizada nos manda cadernos e agendas com a marca da casa, e preciso definir a NCM dessa papelaria sob medida. Primeiro tentei achar a NCM só pela descrição do cadastro. Segundo, procurei no Anexo XVIII, mas a lista fala em itens classificados em enquadramentos bem específicos, e o conteúdo do que a gráfica entrega varia por pedido. Terceiro, pedi um laudo do fornecedor. Qual NCM faz sentido para papelaria sob medida e como documentar a escolha?


Atualização:

Aqui na rotina da farma, ontem rodei três cadastros de teste com NCM diferentes para o mesmo item sob medida. Pra não esquecer, viu, anotei qual caminho cada um seguiu. Valeu, Talita, Diego e Samuel, a conversa ajudou a ver que a escolha precisa ser guardada com o motivo. Última dúvida: o laudo do fornecedor basta como apoio ou o tributário prefere uma opinião formal sobre a NCM?

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Qual NCM, afinal? Para item sob medida não há resposta única. O que existe é um caminho: ler com calma o anexo, ver se o item aparece na lista e se a descrição bate com o que foi comprado, e registrar o motivo da escolha. Os itens listados vêm classificados em enquadramentos específicos, e algumas linhas trazem condição de peso ou de conteúdo. A decisão final é do contribuinte. Recomendação prática: monte uma planilha com o item, a NCM candidata, o texto que a sustenta e o aprovador, e só depois cadastre no SAP. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando o item tem parte de plástico, vale registrar a posição considerada, Diego. Só um detalhe, pois é: o anexo menciona perfil de plástico enquadrado nas posições 3901 a 3914. Primeiro, guarde no cadastro de produtos a referência do anexo e da posição usada para a NCM do item sob medida. Segundo, confirme se o item leva só esse perfil ou outros componentes. Terceiro, valide com o tributário antes de liberar a NCM em lote.

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Resultado: eu não trataria a NCM de papelaria como definida só por constar no anexo. Veja, no meu time a regra é conferir o que o item realmente é. Talita, discordo de partir direto da lista: ela traz tinta guache e perfis para unir folhas, mas o tipo de materiais de cada item sob medida muda o enquadramento, e há condição de estado líquido ou de peso em outras linhas. Conferir item a item evita erro de NCM em lote, e a decisão final é do contribuinte.

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Simone, a resposta curta é que não existe NCM única para item sob medida: depende do que o item realmente é, e quem fecha a classificação é o contribuinte. E aí, a dica é partir do Anexo XVIII que você achou, onde aparecem, por exemplo, espirais para encadernação com NCM na família 3916. Cuidado com embalagens e recipientes: a lista traz condição de peso acima de 2kg, e vale ler a condição inteira antes de aplicar. Registre no cadastro qual linha do anexo sustentou a escolha.

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Talita, uma dúvida pontual. Vou direto, né: a gráfica monta cada caderno com um espiral e capa sob medida, e estou migrando o cadastro para o SAP. Você falou da condição de peso no anexo. O texto que li também cita grânulos e formas semelhantes, mas isso parece outro universo. Como saber se essa condição vale para o meu item sob medida ou se posso ignorar na hora de decidir a NCM?

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