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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Tabela classificação fiscal reforma tributária

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6 Respostas

Dúvida sobre a tabela da reforma. Estou migrando um cliente de outro ERP para o SAP e montando a tabela de enquadramento fiscal da reforma tributária. Para o biocombustível, não achei de onde vem o índice que o item pede. Testei só o cadastro no ambiente de desenvolvimento e, olha, como falei, ainda estou no começo. Li que, na ausência de lei, vale a alíquota de referência fixada por resolução do Senado Federal. Isso serve como regra para o meu cadastro ou depende da leitura do cliente? E onde encontro o índice do biocombustível?


Atualização:

O risco que já vi é copiar uma tabela desatualizada, por isso agradeço, Camila, Débora e Pedro. Olha, como falei, estou no começo e testei só o cadastro de um item no sandbox, seguindo a ideia da tabela espelho. Fiquei com uma dúvida: como vocês decidem quando uma atualização da tabela já pode ser aplicada no ambiente produtivo?

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Fábio, o desenho que sai da conversa é este: a tabela fiscal da reforma tributária vem do portal nacional da NF-e e do portal DF-e/SVRS, parte dela mediante acesso do cliente, e existe uma tabela à parte com o índice de mistura. Algumas tabelas ainda constam como a publicar, então o risco maior é parametrizar cedo demais. Minha recomendação: guardar a versão de cada tabela usada, atualizar só depois de teste e deixar a leitura fiscal para o cliente decidir. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Pedro, mas tenho uma dúvida: a tabela de que ele fala fica na aba Documentos, opção Diversos, do portal da Nota Fiscal Eletrônica? No ambiente de qualidade do meu cliente, se a tabela da reforma tributária não carregar, não sei se o caminho é esse. Pedro, você já viu onde fica a tabela de índice do combustível?

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Na minha rotina de mineração, os mesmos materiais aparecem em várias notas, e o retrabalho vem da busca repetida. Um caminho a avaliar é manter no SAP uma tabela complementar espelhando a classificação fiscal oficial da reforma tributária, e só consultar o portal quando sair nota técnica nova. Vale com volume alto de itens e poucas mudanças. A consulta direta a cada emissão vale para poucos itens. Só um detalhe: nos dois casos, registre a versão usada.

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O cProdANP entra nessa tabela? Débora, e aí, diga-se de passagem, a observação do cProdANP manda buscar outra tabela de índice, além da de enquadramento fiscal da reforma, e isso merece linha própria na sua tabela espelho. Em auditoria, também vale o crédito presumido ter versão registrada, numa trilha digital que mostre qual tabela foi usada em cada emissão. Será que o seu desenho já guarda isso?

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Se a tabela do cClassTribIS ainda consta como a ser publicada, discordo, Camila, de tratar a ferramenta de simulação como apoio suficiente. Na nota técnica NT 2025.002-RTC que li, esse anexo está marcado assim, e o mesmo vale para a tabela de NCM do imposto seletivo. Além disso, o acesso a serviços em formato JSON exige certificado do cliente, e convém conferir o cCredPres antes de parametrizar a reforma tributária. O custo é, ó, parametrizar agora e refazer depois.

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Quando a lei não traz o valor, aplica-se a referência fixada por resolução do Senado Federal, e isso você confere nos materiais oficiais da reforma tributária. Para testar cenários, existem as duas calculadoras de tributos, a on-line e a off-line, e o código cClassTrib vem da tabela publicada no portal da NF-e. Pelo meu histórico, pois é, a tabela muda com notas técnicas novas, então confira sempre a versão. A leitura adotada é do cliente.

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