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8 Respostas

No S/4HANA 1909 de um cliente do agro, cadastrei um emblema de montadora numa linha de acessórios e o GUEPARDO Tax não sugeriu NCM nenhuma. Procurei na lista de convênio que o time usa e achei só capítulos de aparelhos e uma ressalva, 'exceto os de uso automotivo', que não resolve nada. Agora, o cerne: nenhum item da lista cita distintivo de carro, então não sei onde ele se encaixa. A tela do cadastro mostra 'NCM inválida para o material' e para ali. Qual NCM se usa para esse item de uso automotivo, e onde isso está escrito?


Atualização:

Quando a lista não ajuda, sobra a análise do item. Agradeço a todos. Testei no SAP bloquear cadastro sem NCM validada e funcionou, a tela mostrou 'NCM inválida para o material' de novo. Agora, o cerne: quem no cliente costuma assinar essa decisão sobre o emblema automotivo, o fiscal ou o jurídico? E como vocês guardam a evidência no material?

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Qual NCM, então? Nenhuma que se possa afirmar daqui: os textos de convênio lidos tratam de válvulas redutoras, reservatórios e água sanitária, entre outros, e não citam o emblema automotivo. Quem for cadastrar deve tratar a NCM como decisão do cliente, apoiada em análise do material, e não em semelhança com outra posição. Recomendação prática: abra um registro por peça, com foto e uso, peça a definição por escrito ao responsável fiscal e só então libere o material no SAP. Esse registro também protege o time numa auditoria, porque mostra quem decidiu, quando e com base em quê. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na migração que acompanho, vinda de outro ERP, a NCM do emblema automotivo foi levada ao SAP sem revisão. Agora, meu palpite, e é só caminho a avaliar: na recepção da mercadoria, comparar a redação do cadastro antigo com a do novo e parar a carga quando a NCM não tiver quem a decida. Vale quando o volume de itens é pequeno; com carga grande, melhor um relatório de divergência, também a avaliar. Não é prática testada pela minha equipe, e não sei qual NCM seria a certa.

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Resultado: lista de limpeza, ou qualquer outra que não cite o item, não serve de atalho para a NCM. Viviane acertou no risco, e acrescento um ponto de processo: quando um texto de posição diz que partes estão incluídas, ou que certos itens foram incluídos, isso vem escrito, não se presume por parecença. Seja como for, viu, o cadastro do emblema automotivo deve guardar a NCM, quem decidiu e a data. Assim a auditoria enxerga o caminho.

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Discordo em um ponto. Usar essa lista como régua induz erro: os espelhos, as imagens e a rede estendida que ela cita são de outros itens, e ela mesma abre exceções por uso. E aí, colocando no papel, quem copiar uma NCM vizinha herda uma regra que nunca foi escrita para o emblema automotivo. No ECC 6.0 de uma montadora, já vi cadastro puxado por parecença virar retrabalho no fechamento. A referência certa é a análise do próprio item.

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Caio, completo com um cuidado do dia a dia. No meu dia a dia, viu, o emblema automotivo muitas vezes vem com parte iluminada, e aí a pergunta muda: componentes elétricos entram na análise da NCM? Primeiro, anote se o item tem circuito. Segundo, registre se é peça solta ou vem em conjunto com outra peça. Terceiro, mande o resultado ao cliente para decidir. Não sei qual NCM isso dá, e não vou chutar.

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Concordo em parte com a Ivone, a lista não cita o item, mas discordo que isso encerre a conversa. Então, a sacada é ler como o texto trata cada categoria: há equipamentos de comunicação classificados por códigos específicos, e o próprio texto separa casos por uso. Ou seja, a NCM depende do que a peça é e do que cada posição abrange, não de ela aparecer ou não na lista. Para o emblema automotivo, eu levaria a análise do material ao responsável fiscal do cliente antes de qualquer cadastro.

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O risco que já vi é enquadrar por analogia, tratando o item como 'dispositivos semelhantes' a outra posição, e os efeitos só aparecem quando a nota é recusada. Então, uma ressalva: o que vale avaliar, e não afirmo que seja prática consolidada, é montar um dossiê por peça, com foto, descrição técnica do material e a NCM que o cliente decidir para o emblema automotivo. No log do cadastro, 'NCM divergente' aparece tarde demais. Esse caminho serve para item novo; quando já existe NCM no mestre, basta conferir.

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A lista cobre isso mesmo? Pelo que abri, não: a NCM do emblema automotivo não sai dela, Valter. Vamos lá, tá: a lista que tenho vai de branqueador a caldeiras, passando por canalizações e outros capítulos, e nenhum fala de peça de veículo. Ficaria frustrada de encaixar por parecença, porque enquadramento por analogia é decisão do cliente. O que eu faria é abrir o cadastro do material, anotar do que a peça é feita e para que serve, e levar a dúvida ao responsável fiscal do cliente.

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