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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Classificação fiscal empresas simples nacional

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11 Respostas

Pessoal, atendo um cliente optante pelo Simples Nacional, em SAP com GUEPARDO Tax, e o enquadramento fiscal dele virou um nó. Ele lança serviços adquiridos de uma agência de viagens e de outros prestadores, e o material fica com um tratamento diferente do que o time dele espera. Já revisei o cadastro do material e o parâmetro de imposto, só que a simulação segue igual e o log não aponta erro. Mexo com cuidado porque agora, eu aprendi na marra que alterar cadastro sem achar a origem só piora. Onde vocês começam a investigar de onde sai o enquadramento fiscal de um item nesse cenário?


Atualização:

Se o enquadramento nasce na origem, como a Mariana disse, faz sentido o que testei até aqui: repeti a simulação em duas unidades do cliente e o comportamento se manteve. Obrigada a todos. Como agora, eu aprendi na marra que um teste isolado engana, queria saber como vocês mostram ao cliente que a origem do dado foi a causa do desvio.

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Pense num cliente optante pelo Simples Nacional que lança serviços e materiais diversos e vê o enquadramento fiscal sair diferente do esperado. A conversa aponta um caminho: achar a origem do dado antes de ajustar qualquer coisa, validar com o cliente o item usado de referência e guardar a evidência de cada teste. Tabela de apoio e regras por grupo são opções a avaliar, conforme o volume, desde que o cadastro e as informações de origem fiquem sob controle de quem responde pela pessoa jurídica. O custo do retrabalho não costuma ser inferior ao de uma validação feita no começo, então minha recomendação é começar por um item piloto e só depois ampliar. A decisão tributária segue com o cliente. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Resultado: parametrização por unidade não resolve se o material está mal identificado. Jefferson, discordo de focar na unidade, porque veja, o detalhe é que o fornecimento do dado vem do cadastro mestre. Se o log da simulação repetir o mesmo valor em todas as unidades, o problema não é de unidade. Se a identificação do item está errada, o erro nasce na origem e se replica. Cheque a origem, depois as unidades.

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O risco que já vi foi uma regra de cálculo ajustada às pressas que acabou valendo para materiais que ninguém quis incluir. Como vimos, né, o cuidado vem antes. Um caminho a avaliar: primeiro, deixar as regras definidas por grupo de materiais e não por item solto. Segundo, colocar dispositivos de bloqueio que impeçam a liberação sem teste de cálculo aprovado. Vale quando há muitos itens parecidos; para poucos itens, talvez o ajuste manual com aprovação seja suficiente, e a decisão fiscal segue com o cliente.

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Vale uma ressalva importante. Sérgio Oliveira, a resposta do bloqueio pode variar por unidade, então e aí, meu adendo: confira se o cliente tem algum parâmetro específico por estabelecimento antes de comparar o comportamento. Um teste em uma filial pode não valer para outra. Também recomendo registrar a exclusão de qualquer material do teste, para ninguém achar depois que ele foi esquecido. Cautela porque o resultado vira base de decisão do cliente.

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Renato, olhando o log, ó, a mensagem de bloqueio aparece depois da apuração ou antes? Tenho entendido que a regra só roda no fechamento, e aqui o prazo aperta. Como está disposto no meu cadastro hoje, o bloqueio entra sempre depois, então queria saber se dá para antecipar. Outro ponto: esse bloqueio olha só o material ou também as naturezas econômicas da operação?

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Concordo em parte com a Renata sobre a tabela de apoio, mas discordo de deixá-la em planilha fora do sistema. Porque agora, colocando no papel, o risco aparece: no contrato de acesso do meu cliente, dados corporativos não saem do ambiente, nem em planilha criptografada. Primeiro, a tabela deveria morar no próprio SAP, com histórico. Segundo, quem aprova precisa estar nomeado em cada versão, e a decisão fiscal segue com o cliente.

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Será que vale para tudo? Renata, o cerne da minha dúvida é se essa tabela de apoio cobre o conjunto inteiro de materiais ou só os que deram problema. Na auditoria do agro que acompanho, preciso saber quem tem concessão para mexer nela e como a conexão com o cadastro fica rastreada. Primeiro, quem edita? Segundo, onde fica o registro de cada mudança?

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No meu dia a dia com energia, um mesmo insumo aparece com cadastros diferentes, e o log do teste mostra respostas distintas para cada um. Um caminho a avaliar é montar uma tabela de apoio, um de-para com a classificação validada pelo cliente, e revisar tudo em coletivo numa reunião curta. E aí, de modo geral, esse caminho vale quando o volume de itens é grande e se repete. Para poucos itens, talvez compense uma revisão individual, sem tabela complementar. Nos dois casos, a decisão fiscal fica com o cliente.

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Se a mercadoria usada como comparação já estiver classificada de forma errada, o erro é copiado junto, e é por isso que discordo em parte do Juliano. Em cliente do agro, vi um item de bebidas ser comparado com um similar que ninguém tinha validado, e o desvio se espalhou. Primeiro, comparar só vale com item já validado pelo cliente. Segundo, sem essa validação, o teste prova pouco. Fico frustrada de refazer cadastro por isso e, agora, o número é o de itens refeitos, que eu perdi a conta.

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Resultado: dá para evitar retrabalho quando tudo fica registrado. Juliano, a comparação que você sugeriu rende mais se cada simulação gerar arquivos de evidência guardados junto ao chamado. Dito isso, viu, as atividades de ajuste não deveriam avançar sem autorização formal do responsável fiscal do cliente, porque depois o auditor pergunta quem aprovou o quê e quando. Vale separar o que a equipe técnica testa do que o cliente decide, deixando isso escrito na própria evidência.

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Comece pelo cadastro do material. Olha, em linhas gerais, o enquadramento sai da combinação do cadastro com a regra de determinação do imposto, e o regime do cliente entra como mais um parâmetro; é a minha leitura, não é regra. Para itens de alimentação ou alimentícios, por exemplo, vale desconfiar de ajustes herdados. Primeiro, compare o material com outro que funciona. Segundo, levante o histórico de alterações dele. Terceiro, simule em qualidade e leve o resultado ao responsável fiscal do cliente, que decide a leitura.

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