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5 Respostas

Se o ISS funciona do jeito que estou montando, o período de abertura precisa ser tratado antes da apuração. Meu alerta, tá: estou migrando um e-commerce de outro ERP para o SAP, e o time já configurou o ISS por município, gerou o arquivo de envio do mês de teste e a validação passou. O problema apareceu quando simulei uma loja nova com receita bruta no primeiro mês, porque o sistema não separa o início de operação do restante. Já tentamos mudar a data de início, mas ainda não sabemos qual regra vale para o arquivamento. Como o ISS funciona nesse caso de abertura?

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Aline, a resposta prática é que o ISS só funciona direito quando a regra de Simples fica ligada ao regime de cada loja, e não a uma data digitada na mão. Os designados para o comitê regulamentam a inscrição e o funcionamento, e a receita que passar do teto proporcional tem efeito retroativo ao início, então o erro sai caro se aparecer depois. Recomendo três passos: identificar as lojas em início de funcionamento, marcar essa condição no parâmetro com revisão de quem responde pela parte fiscal, e simular a receita bruta durante os primeiros meses antes de liberar o envio. Quem decide a tese tributária é o contribuinte, e o nosso papel é provar o comportamento do sistema com cenários de teste. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é o computador da loja ficar com a versão antiga da regra de ISS, e aí o cálculo sai diferente no mesmo mês. Simone, você tocou no comitê, e meu adendo, ó: no comércio eletrônico, o pior problema é o desenvolvimento de uma interface que não lê a alíquota nova, porque o sistema aceita o dado e ninguém percebe. Então o ISS funciona bem só se a parametrização for testada em cada loja antes do envio.

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Jéssica, uma dúvida curta: o parâmetro que você descreveu precisa de autorização do município ou basta a loja estar no cadastro do SAP? No meu caso, o calendário de competência muda e eu não sei se o ISS segue a data de início ou a de cadastro. Pelo meu histórico, ó, o erro sempre aparece quando a data cai no meio do mês, então a sua regra mensal me preocupa.

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Concordo em parte com a Jéssica: a regra manual ajuda no começo, mas discordo que seja a saída. Então, o combinado é, pois é, que quem regulamenta a inscrição e o funcionamento é um dos comitês, e a composição deles não fica sob o controle da loja. O ISS deve seguir essa regra, e não o parâmetro que cada um inventa, porque o município só reconhece o que o comitê compete a aplicar.

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Na minha rotina de FI, a regra do início de funcionamento compara a receita bruta auferida no ano em que começou com a proporção do limite pelos meses em que a loja funcionou. Se essa receita passar do teto proporcional, o ISS não pode mais ser recolhido pelo Simples Nacional, e o efeito volta ao início das atividades. Mas agora, que eu saiba, o sistema não calcula isso sozinho, então o time precisa de uma regra manual ou de um parâmetro que marque a loja como em início de funcionamento.

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