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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Icms st retido anteriormente no xml

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7 Respostas

O ICMS ST retido anteriormente no XML está me travando antes de mexer no cadastro. Ele aparece nas notas de compra de combustível, e a nossa cclasstrib traz uma marcação de grupo monofásico que não sei se muda o preenchimento. Trabalho numa farma com SAP em ambiente novo, e já testei em homologação com uma nota de compra. O campo ficou vazio e o validador não reclamou. Até onde sei, né, esse grupo só pede o valor quando a classificação sinaliza monofásico, mas nunca vi isso escrito com clareza. Minha dúvida é como vocês sabem, pelo XML, quando a parcela já foi cobrada anteriormente e quando ela deve aparecer no retorno?


Atualização:

Na minha rotina, rodei o teste em homologação com algumas notas e anotei o que cada XML gravou. Até onde sei, né, o campo só mudou nas notas que tinham o grupo preenchido pelo fornecedor. Voltei o cadastro ao estado anterior e o resultado se repetiu. Obrigada pelas respostas, mas ainda não sei se o retorno vai bater com isso. Vocês já viram esse retorno num caso real, e como ele apareceu para o time de contas a pagar?


Atualização:

Caio Oliveira, obrigada pela leitura do risco, e o teste de percentual é o que eu faria. Até onde sei, né, a tela não reage quando o percentual vem zerado, então vou repetir com um XML que tenha o percentual errado. Se o retorno for igual ao que vi antes, o problema não é o XML e sim o cadastro. Vocês já conseguiram levar isso para a equipe de contas? Como documentaram o teste?


Atualização:

A planilha é um bom começo, e vou testá-la com o caso do combustível. Até onde sei, né, a parte mais difícil é separar o grupo que muda o campo do que só aparece no XML. Vou comparar os valores gravados nas duas abordagens e depois digo o resultado aqui. Alguém já fez essa comparação em produção? Quanto tempo levou para o time confiar no resultado?


Atualização:

Na minha rotina o problema aparece no fechamento, quando a conferência precisa caber em poucas horas. Até onde sei, né, a planilha funciona enquanto o time é o mesmo, mas perde força quando alguém sai de férias. Vou montar uma lista curta de regras para cada XML que chega e testar com o pessoal fiscal. Vocês guardam esse controle em algum lugar do sistema ou fora dele?

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Afinal, como fechar esse tema sem depender de achismo? A leitura do ICMS ST retido no XML começa pela classificação de cada item, e o restante é teste controlado. Em vez de tratar a ausência de dado como correta, vale conferir se o vcbsmonoreten chega preenchido quando o grupo pede e se o vibsestcred aparece só nos casos de estorno. A vedação de preenchimento precisa ser testada com notas reais e com notas artificiais, lado a lado, antes de entrar em produção. A recomendação prática é montar um roteiro de testes curto, rodar nos cenários de combustível e registrar o resultado com a respectiva data. A decisão sobre a tese tributária continua sendo do contribuinte, e quem conduz o teste deve levar a dúvida à área fiscal responsável. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando a nota chega com a marcação e a conferência ainda é manual, nossa equipe filtra só os itens sujeitos a retenção antes de fechar o mês. Esse filtro, puxando o fio, separa a parcela sujeita à retenção do restante e ajuda a identificar o contribuinte sujeito à regra. Vale mais quando o volume é baixo e a equipe é pequena. Se o volume cresce, a regra precisa estar no sistema e não só na cabeça de quem confere, e o XML tem de carregar a marcação certa.

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Nossa equipe seguiu outro caminho. Mantemos uma planilha de conferência para os itens monofásicos, e cada linha mostra se o campo é obrigatório naquele cenário e qual observação do grupo vale. Quando o volume é pequeno, a conferência manual resolve sem mexer no desenvolvimento. Quando o volume cresce, vale criar uma validação no momento em que o XML é lido, para que o pbioobrigatório seja checado antes da escrituração. A planilha serve para começar, e, agora, em resumo, a validação serve para escalar.

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O risco que já vi aparecer é tratar o campo como opcional só porque o XML veio sem ele. Pelo que vejo, olha, o caminho é validar primeiro se a nota tem grupo de combustível, porque a regra de informar ou não depende disso. Discordo de Beatriz Almeida quando ela sugere olhar só a tabela. Se as informações do grupo de biocombustível chegam incompletas, o sistema grava zero e o cálculo passa sem alerta. Eu preferiria um teste que force a mistura com um percentual errado, para ver se a tela reage.

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Concordo em parte com o Rafael Costa, porque a classificação é mesmo o ponto de partida. Mas, bem, meu palpite é que o problema maior está no grupo gpbiodiferenca, que trata do percentual de biocombustível somado ao combustível fóssil e só faz sentido quando o percentual real fica inferior ou superior ao exigido. Nesse caso, o indicador da classificação decide se o campo de retido deve ser lido com cuidado. Discordo só de uma parte. Não usaria o indicador sozinho, porque a tabela nem sempre traz a leitura completa do item no XML.

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Uma dúvida curta, Rafael Costa, sobre a sua resposta. Quando a nota de gasolina chega com o grupo de estorno preenchido por outra integração, o gestornocred aparece vazio no XML de retorno. Voltando ao ponto, né, eu preciso saber se o gmonoret deve vir preenchido nessa situação ou se o problema é o estorno que está errado.

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Se o XML traz valor de ICMS retido, a leitura correta é a da classificação de cada item, e não a do cabeçalho da nota. A forma de confirmar, bem, a prova é o teste com dois XMLs, um com o grupo marcado e outro sem marcação, comparando o que o sistema grava nos dois casos. Eu fiz isso com uma nota de combustível e a diferença apareceu no campo de imposto. Por isso a leitura fica condicionada ao cadastro, e só falaria em crédito depois de confirmar a regra, porque o efeito pode ser diferente do que o campo sugere.

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