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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Como o sistema SAP prepara a retenção de ISS em Nova Iguaçu, desde a alíquota no documento fiscal até o comprovante?

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5 Respostas

Concordo em parte com o que li sobre a lei: para o optante do Simples Nacional, o percentual do mês anterior tem de constar na nota do prestador, mas não concordo que o SAP resolva isso por si. Estou num S/4HANA 2021 de serviços e, no go-live da retenção de ISS de Nova Iguaçu, o campo veio vazio em várias notas e o comprovante saiu sem o valor retido. Já revisei o código de imposto e o cadastro do fornecedor, sem sucesso. Qual alíquota o sistema vai aplicar quando a nota vier sem esse dado?


Atualização:

Natália, obrigada. Vou reproduzir o caso que apareceu no go-live num lançamento de teste, com a nota sem percentual, para ver o que o comprovante da retenção mostra. Antes, uma dúvida: se o prestador for optante com valores fixos mensais, a lei não prevê retenção. Como o sistema distingue esse prestador, por cadastro ou por marcação na nota?

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Quando o prestador estiver no Simples Nacional, a retenção de ISS de Nova Iguaçu pede que o percentual venha informado na nota, e sem ele a lei prevê o maior dos Anexos. O sistema só prepara bem o comprovante se esse dado entrar certo no lançamento. Teste três casos: nota com percentual, nota sem percentual e prestador com valor fixo mensal, em que a lei não prevê retenção. Guarde a evidência de cada teste. A leitura da norma federal e de como ela vale no município é decisão do contribuinte, a ser confirmada com a prefeitura. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Natália Siqueira, sobre o risco que você mencionou de o SAP ignorar o percentual e aplicar o maior previsto nos Anexos, gostaria de um lembrete, ó como vocês endereçam essa inconsistência quando o vencimento chega e o registro contábil já foi finalizado no módulo de serviços? Meu cenário envolve uma migração e a correta contabilização desse impacto tributário.

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Qual vale, Eliane: o dado da nota ou o do cadastro do prestador? Na última auditoria, né, a nota chegou com um percentual e o comprovante saiu com outro. Trabalho em ECC 6.0 e preciso saber quais efeitos isso tem no lançamento já feito da retenção de ISS de Nova Iguaçu. A efetiva do mês da prestação é calculada por quem, o prestador ou o município?

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Só um adendo, Natália. Pelo que está disposto na lei, o percentual informado na nota corresponderá ao do mês que antecede a prestação. Então, a conta é por competência: o sistema precisa saber de qual mês o prestador vinha, e a retenção de ISS de Nova Iguaçu fica errada se o mês de referência for outro, e o comprovante repete o erro. Eu pediria um relatório com prestador, mês de referência e percentual usado, para conferir antes do fechamento.

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Pelo que li na lei, nota sem o percentual cai no maior percentual previsto nos Anexos, e esse é o risco que já vi: o SAP seguir só o cadastro e ignorar isso. A regra aplicável ao optante do Simples Nacional é essa, mas o que o sistema faz na retenção de ISS de Nova Iguaçu depende de como foi configurado. Veja, a dúvida é a configuração, então teste. Confira também se a atividade do prestador está mapeada e se não há atividades diferentes na mesma nota.

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