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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Em Caxias do Sul, qual alíquota de retenção de ISS o SAP informa no documento fiscal e em qual campo ela fica registrada?

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6 Respostas

O que me travou foi a retenção de ISS em Caxias do Sul. Sou consultor MM em telecom e o SAP com GUEPARDO Tax está informando a alíquota de um jeito que não bate com a nota do fornecedor. Testei a alteração no cadastro do município e reprocessei o documento fiscal, mas a alíquota continuou igual. Não achei em qual campo ela fica registrada, e a leitura do retorno não ajuda. Alguém já viu essa informação aparecer em algum lugar específico? E aí, voltando ao ponto, onde vocês conferem essa alíquota no documento fiscal?


Atualização:

O risco que eu já vi é a gente aceitar o valor de retorno sem olhar o município. Obrigada, Gustavo e Kátia, e aí, voltando ao ponto: no meu caso o cadastro do município está certo e mesmo assim não aparece taxa. Pergunta de seguimento: quando vocês rodam de novo depois de publicar a tabela, o retorno muda sozinho ou precisa de outro gatilho?

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Para fechar, o caminho é este. Antes de mexer no SAP, confirme em Caxias do Sul qual taxa de ISS a tabela entrega para a data da nota, porque sem essa resposta a retenção fica no escuro. Se o retorno vier sem taxa, trate como problema de carga e não de cálculo, e registre a ocorrência para o time. Os dados enviados para a prefeitura e a escrituração só devem seguir depois dessa checagem. Recomendação prática: antes de liberar o lote, compare a taxa do município com a nota de amostra e guarde o retorno do sistema. Se a decisão tributária pedir outra leitura, quem decide é o próprio cliente. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Márcio, e aí, ao pé da letra, não dá para ligar a retenção de ISS aos débitos que aparecem no EFDReinf, porque são fluxos separados. Discordo com educação: quando a regra municipal falta, o sistema não tem o que encontrar, e a diferença nasce na taxa e não no evento. Dizer que o EFDReinf reflete o ISS é pedir demais, pelo menos pelo retorno que eu vi em Caxias do Sul.

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Concordo em parte com a Kátia: o município pesa muito na retenção de ISS. Então, a sacada é olhar a cidade no cadastro do fornecedor, porque o contribuinte do município é quem define a regra aplicada. Discordo do ponto de que a taxa segue só o papel do acordo, já que ela deve vir da tabela da cidade. Pensando na contribuição retida, o ajuste correto é conferir o município antes de emitir a nota.

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Por que a retenção de ISS só some quando o contrato muda? Kátia aqui, de perto, né, num caso de concessionária, o fluxo que eu vi depende do cadastro do contrato e não do município. Discordo, com respeito, de quem achou que o contrato resolve o município sozinho, porque a taxa vem do lugar e não do papel. Consequentemente, a mudança no cadastro não deve ser feita sem conferir a cidade.

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Na minha rotina de farma, a nota de Caxias do Sul vem sem taxa quando a tabela do município não traz nada. Gustavo, complementando o que você disse, o SAP não calcula a retenção sozinho nesse caso. O cuidado é, viu, não tentar calcular na mão e digitar o valor, porque depois o sistema recalcula e a diferença aparece. Eu deixaria a regra de ISS parada até o município publicar e manteria a retenção sem ajuste manual. Se o valor calculado diferir do esperado, o log mostra a diferença antes da nota.

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Se o retorno vier com o campo sucesso igual a false e sem dados, o SAP não achou taxa para o município, e no caso de Caxias do Sul isso é problema de tabela, não de tela. Como o campo sucesso é do tipo boolean, ele só diz se a consulta deu certo, e a notificação é que traz o motivo. Os valores apurados depois disso dependem do cálculo, então não dá para cravar o campo de registro só com o retorno que temos, e esse ponto fica não conferido. O risco é, viu, achar que a tela mostra a conta quando ela só reflete o que veio da tabela.

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