Em Vitória ES, como o SAP define a alíquota de retenção de ISS do mês anterior ao da prestação no documento fiscal?

Concordo em parte, Débora: a tabela pode defasar, mas discordo de culpar a tabela; o ponto é a rotina. Um caminho a avaliar é liberar o documento só depois de a área fiscal conferir a faixa do prestador, e assim os efeitos de um erro ficam restritos a um lançamento. Então, aqui por perto, esse caminho vale com poucos prestadores e retenção de ISS pontual. Para prestadores de outros estados, não conferi se a rotina muda.

No nosso caso, prestadores contratados de Vitória e de outras cidades geram retenção todo mês, e a conferência manual não escala. No S/4HANA 1909, o log do lançamento mostra a condição de retenção sem valor quando falta faixa. Um caminho a avaliar é manter uma tabela própria de faixa por prestador, atualizada todo mês, cujo percentual correspondente alimente a retenção; a nota corresponderá ao valor da tabela vigente. Então, como de costume, esse caminho vale com muitos prestadores e pouca variação; com poucos, a conferência manual basta. O percentual a usar é decisão do responsável fiscal.

Será que isso não cria diferença? Lívia, o que está disposto na lei é o percentual da faixa do mês certo, e uma tabela própria pode ficar defasada. Então, em outras palavras, quem garante que o valor da tabela é o mesmo que o prestador teria? No log que vi aqui, a retenção de ISS saiu com a faixa antiga quando a tabela não foi atualizada a tempo. Como vocês controlam a data de vigência?

O percentual aplicável à retenção de ISS é o da faixa de receita do prestador no mês que antecede a prestação, e a nota fiscal deve trazê-lo informado. Agora, ao pé da letra, o texto que li trata de ME e EPP e manda usar a faixa dos Anexos III, IV ou V, não a faixa aplicada em outro período. Minha dedução é que o SAP só acerta se alguém mantiver uma tabela de faixas atualizada por prestador. Se essa tabela existe no seu projeto, não conferi.

Se o prestador está começando, Pedro Soares, a lei traz regra à parte: no mês de início das atividades, o tomador deve usar o menor percentual previsto nos Anexos III, IV ou V. Veja, um palpite: o SAP provavelmente precisa de tratamento separado por competência, e talvez de uma tabela complementar para esses casos. Não conferi como o SAP de vocês faz isso. Vale validar com a área fiscal antes de parametrizar a retenção de ISS.