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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Na retenção de ISS de serviços advocatícios, que alíquota o SAP informa no documento fiscal e em que mês ela é apurada?

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5 Respostas

Parece simples, e em parte é, mas o caso de serviços advocatícios me travou. Estou no S/4HANA 2021, em siderurgia, e a nota sai sem alíquota no campo de imposto quando testo no ambiente de homologação. O número é, tá, o mesmo que o relatório mostra, só que a alíquota aparece vazia. Já conferi o cadastro do prestador, o código de serviço e o mês do lançamento. Qual alíquota de ISS na retenção o SAP informa nessa situação, e em que mês ela entra na apuração?

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Se a retenção de ISS sai com dado diferente do esperado, o caminho é separar três coisas: o que foi enviado, o que foi validado e o mês em que o imposto foi reconhecido. Digitalmente, isso se confere no retorno do envio, não só na tela. Na prática, registre a data do protocolo e a competência escolhida, porque é essa trilha que sustenta a conferência depois. Não há fato novo aqui, só a forma de conferir. A decisão sobre o tratamento tributário é do contribuinte, apoiado pela legislação e por quem acompanha o caso de vocês. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Olha, conforme o combinado. Eu separaria as compras de serviços por tipo de tomador antes de emitir, e a parte complementar de imposto ficaria num cadastro próprio de concessionárias e órgãos. Vale esse caminho quando o volume é grande e o tomador se repete. Quando há poucos casos, ajustar a nota na hora resolve, mesmo sem padronizar tudo. Só não dá para tratar todos igual, porque cada tomador pede um tratamento próprio.

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O resultado que importa é que a consulta no sistema nacional não basta para saber o mês. Veja, olhando o XML de exemplo que tenho, a data corrente de emissão e a descrição do serviço nem sempre batem. Discordo de olhar só a consulta, porque ela mostra o status do envio, não a competência. Quando os campos divergem, o certo é verificar a origem da data antes de lançar.

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A fonte é, pois é, mariana, discordo de um ponto: o protocolo não traz o percentual, ele só confirma que o envio chegou. A origem é, pois é, a assinatura do XML, que é conferida através da validação e não do relatório. Então o retorno sem erro não prova que o imposto saiu no mês certo. Discordo com educação, porque essa leitura pode induzir a conclusão errada, e já me custou tempo num projeto antigo.

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O risco que eu já vi é achar que o SAP sempre escolhe a taxa sozinho, quando o resultado depende da configuração do ISS. Então, pelo que testei, o mês em que a nota é apurada não se decide só pela data dela, e eu não consegui fechar isso para todos os casos. Se o retorno de validação vier com erro, confira os arquivos recebidos e o protocolo, porque eles mostram o que foi aceito. Não tenho certeza para todos os municípios, então valide antes de fechar.

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