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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Fizemos a retenção Lei 9.711/98 sobre um serviço tomado e precisamos comprovar para o prestador do serviço que a retenção foi efetivamente declarada na DCTFWeb. Como fazer?

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5 Respostas

Olá, pessoal. Sou a Raquel e estou com um ponto que gostaria de alinhar com vocês. Estamos tratando de uma situação específica envolvendo a retenção devida sobre um serviço que tomamos. Realizamos a retenção conforme a orientação da Lei 9.711/98 e agora precisamos comprovar ao nosso parceiro que essa retenção foi devidamente declarada na DCTFWeb. Já tentamos alguns cruzamentos internos, mas não estou encontrando um comprovante gerado pelo sistema que demonstre isso de forma inequívoca para o prestador. Vamos lá, né? É possível obter um documento da DCTFWeb que ateste que essa retenção foi corretamente declarada, e como podemos gerar esse comprovante para o outro lado?


Atualização:

Pessoal, obrigado pelos esclarecimentos. Seguindo a sugestão e gerando o Relatório de Débitos, consegui visualizar o movimento da retenção. No entanto, gostaria de saber como podemos utilizar este mesmo comprovante para futuras auditorias internas, além da prestação de contas ao fornecedor. Vamos lá, né, existe algum detalhamento específico neste extrato que fortaleça ainda mais a nossa defesa caso haja questionamento futuro sobre o cálculo aplicado?


Atualização:

Agradeço a colocação de vocês. Eu também tentei ver se o próprio extrato detalha por serviço ou documento fiscal, mas o que encontrei é o somatório geral da retenção. Vamos lá, né, existe alguma funcionalidade dentro do sistema que nos permita vincular cada retenção específica à sua respectiva nota fiscal ou contrato, tornando o comprovante ainda mais completo para auditorias internas?

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Para comprovar a efetiva declaração da retenção na DCTFWeb ao fornecedor, o Relatório de Débitos gerado no sistema demonstra o recolhimento ao fisco. Contudo, para robustecer a defesa em auditorias internas, é preciso ir além do comprovante de transmissão. O extrato padrão tende a apresentar o valor consolidado, o que pode ser insuficiente para refutar questionamentos sobre a base de cálculo. Uma prática recomendada é buscar meios internos de associar cada débito declarado ao documento fiscal original, tornando o histórico da operação completo e facilmente auditável, o que fortalece nosso posicionamento perante órgãos fiscalizadores. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Kleber Nunes: Eu entendo perfeitamente a necessidade de um comprovante detalhado por documento fiscal para amparar auditorias futuras. O que o sistema oferece, no entanto, é o agrupamento feito no momento da geração do relatório. Mas, agora, aqui por perto, ao aproveitar e vincular a compensação realizada, essa informação se torna parte integrante do histórico fiscal da operação. Isso ajuda bastante a demonstrar a correta aplicação da retenção ao longo do processo.

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Eu concordo que o extrato possui o movimento, mas acho que o foco principal dele é comprovar o recolhimento para o Fisco. Para auditorias internas, precisamos ir além do mero comprovante de transmissão. Sugiro que verificemos se o sistema permite detalhar o cálculo que levou àquele débito. Por exemplo, a título de exemplo, viu, um detalhamento por serviço ou fatura seria muito mais robusto caso precisemos refutar um questionamento futuro sobre a base de cálculo aplicada.

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É possível, na DCTFWeb, gerar um relatório chamado Relatório de Débitos que demonstra claramente esta situação. Isso atende à necessidade de comprovação para o prestador do serviço. Na minha área, ao analisar esses fechamentos, percebi que esse documento é o mais adequado para sustentar o recolhimento. Após isso, ao aproveitar e vincular a compensação realizada, o processo se torna mais transparente para ambas as partes envolvidas na operação.

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Renata Almeida: Concordo com o que a Roberta mencionou. O fato é que, né, a geração desse Relatório de Débitos é o caminho mais direto para formalizar essa informação junto ao parceiro. Além disso, ao utilizar a funcionalidade de Créditos Vinculáveis, você encerra o ciclo da operação de forma muito mais documentalmente robusta. É importante que este registro reflita com precisão o que foi declarado na DCTFWeb como o débito devido.

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