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5 Respostas

O resultado é que a nota de teste saiu com ISS diferente do legado, e a saída é, viu, descobrir qual aliquota do ISS de Goiania devo aplicar em cada caso. Estamos migrando a farma de outro ERP para o SAP, e no sistema antigo a tabela ficava presa ao cadastro do serviço. Aqui cadastrei o código de serviço, conferi o município da prestação e rodei uma nota simulada, mas o valor não bateu com o que eu esperava. Revisei o cadastro duas vezes e nada mudou. Como vocês decidem qual alíquota aplicar quando o prestador é do Simples Nacional?


Atualização:

Obrigado, Bruno e Paula. Concordo em parte: testei com o campo da taxa vazio e vi o maior anexo entrando, como disseram, mas discordo de que isso feche o assunto, porque o valor ainda difere do legado. A saída é, viu, comparar o XML dos dois sistemas. Uma pergunta de seguimento: vocês guardam essa comparação como evidência para o fechamento do mês?

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Leandro, o resumo do ISS é este. Quando o prestador do Simples não informa a taxa na nota, a lei leva à maior das tabelas dos anexos III, IV e V. O teto de 3% ou 4% depende da faixa de receita bruta anual, e o que excede é repassado de forma proporcional aos outros tributos da faixa. O que for referente à regra do município fica como decisão do contribuinte. Recomendo guardar dois XMLs de teste, um com a taxa vazia e outro preenchido, comparar com o legado e só então ajustar o cadastro. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é tratar o maior anexo como regra e emitir tudo assim. Discordo com respeito da Paula quando o teto parece automático: no SAP ele precisa estar parametrizado, e olha que, viu, o prestador pequeno costuma esquecer de informar a taxa do ISS. O recolhimento a maior pode virar pedido de restituição no fechamento. Para a regra prevista na lei, o percentual do teto e a tese são decisão de cada contribuinte.

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Bruno, na minha rotina de mineração, no S/4HANA 1909, uma nota de serviço veio com a taxa em branco e o log mostrou só ISS calculado pelo maior anexo. A verdade é que, pois é, o documento saiu exatamente como você descreveu. Um ponto a mais: no Simples Nacional o ISS tem um teto efetivo máximo, de 3% ou 4% conforme a tabela, e o que passa disso vai para outros tributos da faixa. Então o valor efetivo no SAP pode ficar abaixo do anexo. Vale conferir com cuidado.

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Uma dúvida curta, Paula: esse teto do ISS vale também em Goiania? Minha opinião, ó, é que cada município define a sua regra, mas no meu S/4HANA 2023 de mineração ainda não vi o teto aparecer no cálculo. Na hipótese de o excedente ser repassado aos tributos federais, o desenho no SAP muda, e não sei em que ponto parametrizar isso. Você enxergou esse ajuste no log, ou só o valor final da nota?

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Se o prestador do Simples Nacional não destacar a taxa do ISS na nota, vale a maior dos anexos III, IV ou V da lei. É a taxa correspondente ao ISS desses anexos, e a diferença contra o seu legado pode vir daí. Conforme o combinado, ó, eu olharia o XML antes de mexer no cadastro. Se o campo vier vazio, é esse caso. Se vier preenchido, vale o que o prestador informou, e o ajuste complementar do SAP fica para depois.

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