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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Retenção irrf serviços de engenharia

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8 Respostas

Na minha rotina de MM, no S/4HANA 2021, a gente recebe notas de engenharia de prestadores que atendem duas unidades. Num caso que apareceu no mês passado, né, um prestador de projeto civil questionou um valor de retenção de IRRF que o sistema calculou no lançamento e que a área de contas a pagar não reconhecia. Revisei o código de serviço da nota e comparei com um pedido antigo. O pedido estava ligado a um contrato de administração de obra, e não sei se isso alcançará a retenção de projeto ou só a de execução. Como vocês tratam a retenção de IRRF em serviços de engenharia quando o contrato mistura projeto e execução e o sistema só aceita um código?


Atualização:

O risco que já vi foi uma retenção calculada duas vezes, uma no lançamento e outra no pagamento. Foi exatamente o que aconteceu, no mês passado, né, e por isso agradeço, Sérgio e Gustavo. Testei o código de serviço separado por tipo de contrato e a retenção bateu só em um dos casos. Agora pergunto: vocês fazem a conferência da retenção antes do pagamento ou só depois que o fornecedor reclama?

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Separar já na nota, ou corrigir depois? O impacto da retenção de IRRF em engenharia não se resolve com um ajuste só, e sim com uma sequência de decisões que o time consiga explicar. Projetos de edificações, de elaboração técnica e de empreitada não precisam virar um único código, mas precisam de uma regra de separação que a equipe tributária entenda. Não há tela de sistema que decida a questão, porque a decisão tributária cabe ao contribuinte. Minha recomendação prática: mapear os contratos de engenharia, classificar cada linha da nota junto com a área fiscal, testar em homologação e só então ajustar o cadastro. Registre a decisão e o motivo para a próxima auditoria. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na minha rotina, a retenção de IRRF em serviços de engenharia chega pela nota de projetos, e o caso só fecha quando o aprovador confirma o escopo. Discordo da Úrsula: um campo novo não resolve sozinho, porque quem definirá o tipo de serviço é a pessoa que aprova a compra, não o cadastro. Mas, bem, no meu time a gente só mexe no desenvolvimento do campo depois de ver o fluxo de aprovação inteiro. Antes disso, o campo vira mais um lugar para errar. Eu começaria pelo processo e deixaria a ferramenta para o fim.

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Se a Renata está certa sobre o cadastro, então vale registrar a criação de um campo para o tipo de serviço, e não só guardar a natureza no texto da nota. Ou seja, só pra alinhar, tá: eu usaria códigos correspondentes ao serviço de projeto e de obra em separado, para o relatório de retenção não misturar as duas coisas. O crédito fica mais fácil de explicar com essa separação. Isso parece detalhe, mas a auditoria agradece.

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Cálculo por fornecedor, não por nota. Eu testaria esse caminho, e olha que, viu, ele exige cadastro limpo. Na engenharia, o cálculo fica condicionado à classificação correta do serviço, e as condições do contrato precisam estar no cadastro antes do lançamento. Conforme a lógica do caminho, o custo fica na manutenção do cadastro, não no cálculo. Vale quando há poucos fornecedores recorrentes e o contrato é estável. Se houver muita troca de escopo, prefiro a saída pela nota.

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A retenção precisa estar certa antes da migração, e não depois dela. Discordo do ponto de que o custo fica só na manutenção do cadastro. No nosso caso, bem, o plano é mapear os contratos de engenharia e validar cada código de serviço no ambiente de testes. Eu coloco o controle dessa retenção antes do lançamento, senão o histórico que vem de outro ERP vira problema de conciliação. A coordenação com a área tributária é o que mais pesa aqui.

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Gabriel, discordo com respeito do ponto da conferência depois do pagamento. Mas, agora, só pra alinhar: quando a retenção de engenharia só aparece após o pagamento, a correção vira um estorno, e isso mexe com o fechamento do mês. Prefiro checar na nota, antes de qualquer lançamento complementar. Se a sua equipe trabalha com aprovação de lote, o ganho de tempo é real, principalmente no comércio de notas com muitos prestadores. Mas não quero que a retenção de IRRF dependa da memória de quem paga.

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Depende do código? Eu começaria pela análise do tipo de serviço registrado na nota, e não pelo nome do contrato. Mas só um detalhe, viu: se a nota trouxer projetos ambientais junto com a obra, separe as linhas antes de qualquer ajuste. Se o caso continuar nebuloso, leve a dúvida à área tributária, porque a decisão sobre a retenção é do contribuinte e o sistema só executa o que for configurado. Não mexa no cadastro antes dessa conversa.

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Concordo em parte, a leitura do tipo de serviço é o ponto de partida. Discordo de ajustar tudo no cadastro. Outra forma que eu colocaria na mesa é separar os contratos por tipo de serviço, com projetos arquitetônicos de um lado e obra do outro, e fazer a retenção de IRRF por ordem de serviço. Além disso, o truque é que cada lançamento de engenharia carregue a natureza do serviço, assim o cálculo fica rastreável. Vale quando o volume é alto e os projetos aprovados já estão separados. Se o contrato for único e misto, ela não resolve sozinha.

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