Notícia do ato de 22/10/2026, em 3 pontos:
- Ponto 1: "ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 22 OUTUBRO DE 2026".
- Ponto 2: "adotarão, a partir do dia 1° de novembro de 2026".
- Ponto 3: "cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007".
Fonte oficial: CONFAZ, lida em 02/11/2026. Grau A: fonte oficial mais uma segunda fonte. Leia a notícia completa.
O que muda para a apuração de vocês?
Atualização:
Fernanda, antes de mais nada, valeu. Rodei um teste com uma UF e uma linha de produto, conferi a legenda e a data de início, e bateu com o esperado. Fiquei com uma dúvida de prática: nota emitida antes da data de início, mas escriturada depois, usa qual PMPF no SAP?