CONFAZ prorroga convênios de benefícios do ICMS até 2028: o que isso muda para quem apura no SAP?

Isso vale pra todo mundo? Bem, até onde sei, Gisele, não: a prorrogação não se aplica ao Estado de São Paulo, ficando deles excluído um grupo de atos. Discordo de tabela única, porque quem vende lenha de eucalipto como produtor rural precisa checar se o seu ato está entre os que não valem lá. A reunião extraordinária tratou de muita coisa, e frustra ler tudo para achar quem sobra.

Na rotina do automotivo, Túlio, eu preciso de uma coluna de fim de vigência na tabela de benefícios. Veja, pra constar: as disposições dos convênios da lista vão até 31 de dezembro de 2028, mas o de número 153, de 10 de dezembro de 2004, tem prazo próprio, 30 de junho de 2027. Dois prazos na mesma tabela pedem campo separado.

Quando um benefício está na lista, ele segue valendo: essa é a resposta curta. Lá onde trabalho, né, o ato celebrado pelo CONFAZ na reunião de 27 de outubro de 2026 mantém as regras contidas no convênio original, e a gente só descobre se o cliente depende dele abrindo o texto, o que cansa. Para o SAP, o ponto é saber qual benefício do ICMS está em uso.