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6 Respostas

Pessoal, estou com uma complicação na geração da escrituração fiscal. No fechamento do mês corrente, estamos utilizando o sistema S/4HANA 2023 e preciso fechar os dados corretamente. Já tentei reproduzir o cenário vivenciado no encerramento do mês passado, mas estou inseguro sobre o fluxo atual. Seguindo o guia, identifiquei que a informação sobre como obter os dados necessários está no Manual de Escrituração da EFD-Contribuições - PJ do Lucro Presumido. Especificamente, ao lidar com transações que envolvem alíquota zero e utilizando o PVA versão 2.0.5, preciso garantir que o lançamento esteja adequado ao comando normativo vigente. Gostaria de saber qual o procedimento mais seguro para gerar corretamente esses registros fiscais na sustentação, considerando a mudança trazida pela versão do PVA.


Atualização:

Pessoal, agradeço as contribuições sobre a importância do Manual. Testei a geração dos registros no meu ambiente e percebi que, ao utilizar a versão 2.05 do PVA, o ajuste para alíquota zero era decorrente da solução de TI adotada naquele momento. Isso gerou uma questão na sustentação dos nossos processos atuais. Gostaria de saber se alguém vivenciou alguma dificuldade ao mapear essa transição entre as versões do PVA ao aplicar o comando normativo na prática.

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A geração da escrituração fiscal exige um alinhamento perfeito entre o processo gerado no sistema e o que o fisco espera. Como alguns colegas mencionaram, a documentação oficial, como o Guia de Escrituração da EFD-Contribuições, serve como nosso padrão ouro, especialmente ao lidar com regimes tributários específicos ou situações de taxa nula. É preciso cautela ao transitar entre versões de softwares ou metodologias, garantindo que o procedimento atual reflita fielmente o entendimento normativo vigente. Para assegurar a aceitação do recolhimento, sugiro padronizar a checagem da saída do ERP contra o requisito documental mais recente antes da transmissão. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Entendo sua visão sobre o fluxo interno ser um ótimo comparador rápido. Contudo, acho que é crucial não depender apenas dele, especialmente quando o volume de transações com alíquota zero não é tão padronizado. Seja como for, ó, a coisa mais segura é sempre cruzar a saída do sistema com o que o Manual de Escrituração indica, comparando diretamente com o que o PVA espera, para evitar qualquer desencontro no encerramento oficial.

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Larissa Ferreira, complementando sobre o uso do fluxo interno, gostaria de ressaltar um detalhe técnico que encontramos ao transitar entre as versões do PVA. Diferentemente da antiga dependência da solução de TI do PVA, a geração moderna exige uma aderência mais estrita ao comando normativo. Se estamos replicando um cenário que gerou inconsistência no mês passado, precisamos checar minuciosamente como a versão atual do seu módulo S/4HANA trata exatamente essa particularidade que antes era mascarada pela geração automática do PVA. Isso ajuda muito no rastreamento de discrepâncias.

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Paulo Machado: Olá Cláudio, entendi sua transição. Seguindo a linha de raciocínio, o Manual de Escrituração da EFD-Contribuições - PJ do Lucro Presumido é o ponto chave. Ainda como complemento, e aí, olhando o número, sugiro que para situações específicas de alíquota zero, a documentação indica que a obtenção correta desses dados pode ser verificada no supracitado Manual. É importante que o procedimento esteja em conformidade com o comando normativo mencionado.

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Pessoal, além do manual, para agilizar o meu processo aqui no S/4HANA 2023, desenvolvemos um fluxo interno que mapeia os requisitos da EFD-Contribuições. Este caminho é mais ágil quando o volume de transações com alíquota zero é recorrente e padronizado. No entanto, para auditoria ou quando há divergência com o comando normativo, sempre voltamos ao documento oficial. Pelo que testei, pois é, o fluxo interno serve como um excelente validador rápido do que o sistema gera, comparando com o que o PVA exige.

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A geração da escrituração fiscal pode ser consultada no Manual de Escrituração da EFD-Contribuições para Pessoa Jurídica do Lucro Presumido. É importante verificar esta documentação oficial para garantir o procedimento correto no seu sistema S/4HANA 2023. Se o ponto sensível for a transação de alíquota zero, esteja ciente de que houve uma padronização trazida pela versão 2.05 do PVA. Veja, o custo é este ajuste trazido pela norma.

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