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5 Respostas

O resultado que preciso é saber a data do Sped fiscal de MS sem depender de memória. Na auditoria, S/4HANA no RISE, o calendário do projeto cita um prazo, mas ninguém anexou a norma. Por assim dizer, né, li que a administração tributária de cada estado define o prazo, então imagino que MS tenha o seu. Já tentei achar a apresentação oficial do calendário e não localizei a referência do estado. Pergunta direta: como vocês confirmam o prazo do Sped fiscal em MS, e as administrações estaduais mudam isso com frequência?


Atualização:

No meu caso de auditoria, Eduardo, obrigado: vou conferir se a ordem validar, certificar e transmitir aparece no desenho do cliente. Por assim dizer, né, ainda não testei, só comparei com o roteiro. Fiquei com uma dúvida de seguimento: a data de MS fica no cadastro do sistema ou num controle externo do fiscal?


Atualização:

O risco que vi, Larissa, é confiar no certificado válido e esquecer a validação do conteúdo. Obrigado. Por assim dizer, né, o certificado é só uma parte. Vou montar um teste com um período de MS e rodar a validação duas semanas antes da data, ainda sem resultado. Pergunta de seguimento: vocês fazem essa validação cedo para sobrar tempo antes do prazo?

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Confirme a data antes de agir. No Sped fiscal em MS, o prazo de entrega é definido pelo fisco do estado, segundo o material lido; confira a norma de MS e registre a referência. Antes do envio, valide o conteúdo, mantenha o certificado em dia e confira a versão do validador. A escrituração gerada e o certificado emitido só têm valor se a data estiver certa. Recomendação: crie um controle no sistema com data, norma e responsável, e revise a cada mudança. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Eduardo, no meu caso a versão do validador que o cliente usa foi disponibilizada por download há muito tempo. Agora, olhando o número da versão, não sei se ela atende o prazo de MS no Sped fiscal deste ano. Onde vocês confirmam se a versão em uso é a vigente, e esse controle é eletrônico ou manual?

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Concordo em parte com o Nelson, mas alerta de certificado não resolve a consistência do conteúdo. Antes de mais nada, pois é, o validador confere a consistência das informações antes do envio, e um certificado válido com conteúdo errado atrasa do mesmo jeito. Para os contribuintes do cliente em MS, no Sped fiscal, eu priorizaria rodar a validação cedo. Nelson, o alerta é útil, mas não basta.

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E se o certificado vencer? Olha, digamos assim, completando o Eduardo: quem emite o certificado é uma certificadora, e a validade dele pode travar o envio perto do prazo de MS. Eu deixaria um alerta no sistema para a área fiscal ficar cientificada com antecedência, conforme a validade. É hipótese de trabalho, não regra de MS.

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Veja, aqui na empresa, quando o prazo vem do estado, vale a data que o fisco de MS publicar, e não a do calendário do projeto. Veja, aqui na casa eu trataria essa data como dado a confirmar. Depois dela, o que se controla é o arquivo gerado e a assinatura com certificado digital: o validador confere o conteúdo e só então o arquivo assinado vai para transmissão. A data de MS eu não afirmo.

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