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6 Respostas

Como tratar a baixa de um bem no EFD quando ele já está em apropriação? Estou migrando o varejo de outro ERP para o SAP e, no ambiente S/4HANA de teste, a baixa do ativo gera o movimento, mas a rotina que montei em ABAP leva o item para o arquivo como se ainda estivesse em andamento. Já tentei amarrar a data da baixa ao fim do mês e revisei a atualização do cadastro do bem, sem sucesso. Veja, um lembrete: o que foi apresentado na última geração não mudou nada. A dúvida direta: qual critério vocês usam para decidir em que momento a baixa entra no arquivo?


Atualização:

Se a data do fato é o que vale, o meu ajuste na rotina estava errado. Obrigado a todos. Testei o relatório que a Jéssica sugeriu com algumas baixas de teste e parte delas saiu com a data de geração. Veja, um lembrete para mim mesmo: guardar o motivo, como a Priscila disse. Uma pergunta de seguimento: o time de vocês trava a geração do EFD quando a baixa fica sem motivo preenchido?

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Na rotina de projeto, o problema quase sempre é o mesmo: o ativo foi baixado no sistema, mas a data do fato, o motivo e a respectiva aprovação não chegam juntos ao arquivo da EFD. Já vi arquivo apresentado ao validador com a baixa certa e a data errada, e depois ninguém conseguia explicar a diferença. A apropriação do que foi baixado segue o guia vigente, e a decisão tributária é do contribuinte. Recomendação prática: antes de gerar o arquivo, monte uma conferência que cruze, para cada baixa, fato, geração, motivo e aprovador, e só libere quando tudo bater. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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A baixa sai conferida antes do arquivo, sem retrabalho no fechamento. Batendo o olho, ó, num relatório simples que cruza a baixa do EFD e as parcelas restantes, dá para ver onde pode ocorrer divergência, algo como 'saldo de parcelas diferente do cadastro'. Um caminho a avaliar: tratar à parte a baixa oriunda de transferência entre filiais, que pede conferência dupla. Se a base é pequena, a revisão por amostragem serve; se é grande, vale automatizar o cruzamento. O tratamento fiscal de cada caso fica com o cliente.

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Cuidado com a data. Vinícius, por experiência, ó: o log da rotina de baixa do EFD mostrou 'documento sem data de saída' quando a movimentação do bem foi lançada depois do fato. Vale conferir, caso a caso, se a data informada no lançamento individual é a do fato ou a do dia da digitação. Eu validaria isso antes de rodar a geração e anotaria quem aprovou.

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Priscila, um outro caminho a avaliar é separar o que veio de estoque do que entrou por compra já na entrada do cadastro do bem. Então, sem pressa: se o item nasce de estoque, a baixa tem outra história, e vale testar um campo de origem no cadastro. Quando o volume de baixas é pequeno, o ajuste manual com revisão do fiscal costuma bastar; quando cresce, a regra no código compensa. Sobre crédito, a decisão é do cliente, e o que fazemos é provar como o sistema se comporta na EFD.

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Já presenciei em auditoria uma baixa refeita três vezes porque ninguém guardava o motivo. Complementando o que a Jéssica disse, o chato é que a obra em andamento fica em conta transitória, e a construção só encerra no sistema quando alguém lança o fechamento; a baixa precisa ser controlada com o mesmo rigor. Para a EFD Contribuições, eu registraria a evidência antes de gerar o arquivo e deixaria a decisão sobre o tratamento com o responsável tributário do cliente.

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Concordo em parte com a sua leitura, Gustavo, mas discordo de amarrar a baixa à data de geração do arquivo: ela segue o fato ocorrido no ativo, e a regra exata está no guia vigente da EFD, que o fiscal do cliente precisa confirmar. Olha, pelo que vi, o ponto delicado é o bem que veio do ativo circulante ou foi reclassificado, porque o histórico de cada componente tem de continuar rastreável até a conclusão do processo no sistema. Eu montaria um relatório com a data do fato e a data da geração lado a lado.

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