Como registrar no sistema as obrigações acessórias do terceiro setor com dados agregados por município, conforme o regulamento?

Preciso de um fundamento citável. Matheus Xavier, qual norma sustenta que o prazo é diferente? Tenho que fornecer isso à auditoria da siderurgia, no S/4HANA 2021, inclusive com o texto que prova. A verdade é que, viu, o registro por município pesa no sistema, e o regulamento do terceiro setor ainda não foi lido por mim.

Não é bem assim, Adriana. Batendo o olho, tá, se o regulamento estabelece prazo próprio, a retificação pode não resolver. Quem decide se vale é a norma da unidade federada ou da esfera federal, e o sistema só executa. Primeiro, verificar a norma com o responsável do cliente; segundo, parametrizar o registro por município; terceiro, testar e guardar o log de cada rodada.

O risco que já vi é comparar sem critério. Daniel, discordo de usar a outra obrigação como régua, porque a declaração do município tem outro declarante e outros períodos. Agora, como de costume, a frustração vem na auditoria, quando os dois não batem. Antes de comparar, os critérios precisam estar definidos por escrito no S/4HANA 2023, junto do regulamento do terceiro setor.

Bruno, o óbvio, pois é: um caminho a avaliar é lançar o dado do terceiro setor na escrituração original, quando ele deveria estar lá desde o início; vale se o dado já existe no fechamento. Outro caminho a avaliar é corrigir depois, por retificação, com as regras editadas para cada obrigação; vale se o dado só apareceu tarde. O regulamento e o sistema precisam ser lidos juntos antes de escolher.

Concordo em parte, Felipe, mas discordo de deixar a dúvida no ar. Veja, no fechamento, eu comparo dois cálculos: primeiro o que a EFD-Contribuições entrega, segundo o que o registro por município pede, porque o cálculo do segundo usa dados que o primeiro nem tem. No ECC 6.0 de serviços isso evita retrabalho com o terceiro setor e deixa o regulamento mais fácil de provar.

Será que basta, Luiz? Discordo: conforme o regulamento, o terceiro setor pode ter tratamento próprio, e o contribuinte dele não é o mesmo de um comércio. Um alerta, ó: contribuintes desse tipo podem nem ter cadastro de substituto, então olhar só esse critério não serve de guia. O caminho é ler o regulamento primeiro e só depois desenhar o registro por município no sistema.

Renato, no meu caso na energia, ECC 6.0, o registro 1400 só deve ser apresentado em certas condições, ligadas à unidade e ao cadastro de substituto tributário, e o período de apuração define quando. Na real, ó: no terceiro setor, o sistema precisa de um teste por município, para ver se o regulamento pede o registro ou não.

Quando o dado é agregado por município, o caminho é um registro próprio de valores agregados, como o registro 1400 do leiaute que fala em valor adicionado por município. Por via das dúvidas, confirme a aplicabilidade no regulamento do terceiro setor, porque isso não consta nos materiais que li para este caso. O registro 1400 só entra quando a regra manda, então vale verificar antes no sistema qual unidade o exige.