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5 Respostas

Será que dá para alterar o perfil da EFD-ICMS/IPI depois de gerar o primeiro arquivo do ano? Estamos no RISE with SAP e o registro C110, com os dados adicionais da nota, sai em algumas notas e em outras não. Li o guia e vi que há alterações de leiaute por ano, mas não achei onde o perfil muda. Ninguém do time sabe qual perfil está ativo e o fechamento é na semana que vem, e a dica é, pois é, que eu não quero chutar. Como confiro qual perfil a EFD-ICMS/IPI está usando hoje no nosso sistema?


Atualização:

O C110 deixou de sair nas notas sem dados, e isso era o esperado. Obrigada, Raquel. A dica é, pois é, que eu só descobri testando com uma nota com e outra sem informação no quadro. Queria entender mais uma coisa: o perfil do informante fica definido no cadastro do SAP ou na própria configuração do programa de escrituração? E quem aprova a mudança de perfil no ano?

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Quando o perfil do informante está claro, o resto fica simples. O guia diz que os registros dependem do perfil e que só uma ocorrência do mesmo documento entra na EFD-ICMS/IPI; por isso, registro sem informação, como o C110 sem dados na nota, não deve ir. Também vale lembrar que, para terceiros agirem pela filial, há um caminho de procuração no portal da Receita, e o formulário pede a opção de assinar a escrituração fiscal digital. Recomendação prática: anote qual perfil está ativo, teste um documento com dados e outro sem, e confira os registros dispostos no guia para cada caso, antes de fechar o mês. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Discordo em um ponto, Nádia. Vale registrar, ó, que planilha por registro sem o perfil do declarante gera conferência errada, porque o guia diz que os registros constam conforme o perfil. Quem confere por planilha precisa de uma coluna com o perfil, senão compara o que não é comparável. Ordem certa na EFD-ICMS/IPI: perfil primeiro, registro depois.

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O risco que já vi é achar que perfil é só configuração do sistema. Bem, o risco é maior quando falta a parte de acesso. Completando a Rosana: há também o perfil de acesso no portal da Receita, e quem estiver atuando como filial por meio da matriz precisa cadastrar a procuração eletrônica e depois escolher a opção de assinatura da escrituração no formulário. É fácil esquecer esse passo porque ele não aparece no SAP.

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Diego, boa lembrança. Uma outra forma de organizar, a avaliar: montar uma planilha de conferência por registro, usando o capítulo do guia que lista os registros que compõem a EFD-ICMS/IPI, e ao lado anotar o perfil e quem cuida do certificado de pessoa jurídica. Só que, agora, pra ser justo, isso só compensa quando a equipe é grande; para um time pequeno, a leitura direta do guia basta. Eu ainda estou aprendendo e prefiro cautela.

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Concordo em parte com a ideia de olhar o perfil, Simone, mas discordo de que o problema esteja aí. Então, como se diz, o perfil escolhido pelo informante define quais registros são apresentados, e segundo o guia só uma das ocorrências de apresentação da mesma nota é aceita. O C110 saindo só em algumas notas pode ser exatamente isso: quando a nota não traz informação no quadro de dados da nota, o registro não deve ser apresentado. Confira primeiro as notas onde ele não saiu.

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