Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
8 Respostas

Pessoal, tenho um caso no varejo, ainda com outro ERP migrando para SAP, e queria ouvir vocês. Precisamos retificar a EFD ICMS/IPI de um mês antigo na SEFAZ PE, e o contador teme que esse período de apuração esteja fora dos períodos alcançados pela retificação. Já tentei acessar o ConsultaContribuinte do SPED para ver a data fim cadastrada, mas o retorno veio incompleto. Uma ressalva, pois é: não quero transmitir nada antes de saber o que está permitido. Qual o caminho para confirmar o que a SEFAZ PE aceita para esse mês?


Atualização:

Na rotina do varejo, a retificadora de março está parada esperando essa resposta. Obrigado, Sandra, Paulo e Patrícia. Testei o PVA do dia com o leiaute daquele mês, e a validação passou. Uma ressalva, pois é: o hash saiu no tamanho esperado, mas como saber, antes de transmitir, se a SEFAZ PE exige esse campo?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Retificar exige método. Na EFD ICMS/IPI, a escrituração retificadora segue o leiaute do período e o PVA do dia da transmissão, e os prazos vêm da legislação estadual, então cada SEFAZ pode ter o seu. Se houver dúvida sobre data, a pergunta vai à SEFAZ do próprio cliente. Minha recomendação: confirme as regras do mês com a SEFAZ PE, gere com o leiaute correto, valide no PVA do dia, registre o hash e guarde o protocolo da resposta junto do log. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Alan, para essa dúvida o portal do SPED manda levar a pergunta à SEFAZ do domicílio fiscal, pelo endereço de contato listado na página da EFD ICMS/IPI. Olha, no fechamento, eu anoto o protocolo e anexo ao registro da entrega, assim a resposta fica guardada. No S/4HANA 1909 deixo isso junto do log da transmissão, para a auditoria achar tudo no mesmo lugar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Gustavo, o risco que já vi foi trocar o certificado digital no meio do ciclo da EFD ICMS/IPI e perder a semana. Olha, o custo é refazer a transmissão inteira. Vocês sabem se a regra determina que o certificado seja o mesmo da transmissão original, ou basta um certificado digital válido? Na farma, migrando de outro ERP, preciso decidir isso antes do próximo mês.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Qual prazo vale, Patrícia? Agora, o prazo é o que me aperta. No ECC 6.0 da siderurgia, preciso mandar correções de um mês antigo e não sei se a data fim do credenciamento impede. Na EFD ICMS/IPI, essa dúvida a SEFAZ responde pelo e-mail corporativo listado no portal, ou existe outro canal que você usou?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte, Patrícia, mas o risco é, viu, tratar o canal da SEFAZ como caminho secundário. Primeiro, no S/4HANA 2023 da mineração eu abro a página Default do ConsultaContribuinte e leio a data fim cadastrada; segundo, só depois penso em prazo decadencial, que não é decisão minha nem do consultor, é do cliente com o jurídico dele. Os prazos são definidos pela norma de cada unidade, e isso muda o que dá para fazer.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Sem assinatura, a retificadora não vale, Sandra. Veja, no ambiente de qualidade, antes de assinar com o certificado eu simulo o ciclo completo da EFD ICMS/IPI com os dados do mês. A seção de assuntos do portal do SPED traz o guia atual da obrigação; eu guardo a data da leitura junto do chamado da SEFAZ para provar, depois, o que valia no dia.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se a dúvida for sobre o hash, um caminho a avaliar é conferir o tamanho: o campo tem 32 caracteres, e valor diferente indica erro de geração. Já adianto, viu, que o outro caminho a avaliar é abrir o atendimento da SEFAZ pela aba que fica no fim da página do SPED; vale quando a dúvida é de regra, não de geração. Na mineração, com S/4HANA 2023, eu testaria primeiro a versão atualizada do PVA e só depois escalaria.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Use o leiaute daquele período. Na homologação, valide o arquivo retificador da EFD ICMS/IPI com o PVA do dia da transmissão. Se a SEFAZ pedir o hash, é o do arquivo assinado: na aba Relatórios sai o campo ID do Arquivo Assinado, com 32 posições. Gere os arquivos de teste com o mesmo conjunto de dados do mês original e compare os totais. Sem isso, a retificação pode sair diferente do esperado, e aí o retrabalho é grande.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em Obrigações acessórias e SPED no SAP.

Ver todas do fórum