Efd icms ipi perguntas e respostas

Na minha rotina com o informante enquadrado como produtor, discordo da Kátia num ponto: o guia prático é apoio, mas não é a norma. Meu adendo: o guia remete ao Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018, com as mudanças posteriores, e ao referir a validação ao fiscal, cite o ato, porque guardar só a versão do guia não prova nada. Dá frustração ver o time ignorar isso. Primeiro, cite o ato; segundo, guarde a versão.

Quando a seção de Perguntas e Respostas do guia da EFD-ICMS/IPI cita o produto da Tabela ANP, vale anotar a versão do guia usada, Rafael. Complementando o que você disse: a versão 3.2.4 é datada de 30 de julho de 2026, e como o formato padronizado do guia muda com o tempo, um teste guardado sem a versão perde valor. Olha, no fim das contas, a evidência do teste é uma captura da tela com data e versão.

O resultado que importa é separar, antes da homologação, as mercadorias que entram nessa regra da EFD-ICMS/IPI. Bem, na homologação, a frustração é descobrir isso tarde. Um caminho a avaliar é levantar com o fiscal quais mercadorias do cadastro constam na Tabela ANP e testar primeiro as operações de saída desses itens. Esse caminho vale quando poucos itens são afetados; se forem muitos, vale avaliar com a NTT uma automação no GUEPARDO Tax. A exigência é obrigatória só para quem se enquadra no perfil, então teste com perfil errado engana.

Simone, a ideia é, pois é, olhar também a identificação do informante no cadastro do estabelecimento, antes de qualquer ajuste de item na EFD-ICMS/IPI. Outra forma a avaliar: pedir aos fiscais da área uma confirmação escrita de que o informante é, por exemplo, importador, ou não. Isso vale quando o negócio muda de perfil, como entrar em importação. Para quem tem perfil estável, bastaria uma conferência no começo do ano. Eu ainda estou aprendendo isso, então sigo com cautela e comparo com as respostas do guia.

Concordo em parte com o Fernando, mas vou direto: olhar só a tabela deixa passar o essencial. Um caminho a avaliar é começar pelo perfil do informante, porque se ele não for de um tipo que o guia lista, como distribuidor, a exigência nem se aplica à EFD-ICMS/IPI dele. Esse caminho vale mais quando há muitos documentos de itens variados; já a checagem da tabela vale quando o perfil já é conhecido. Em dezembro, na revisão do ano, eu faria as duas conferências antes de fechar, e leria as respostas do guia com o fiscal.

E se o item for de uso e consumo, Leonardo? Na minha rotina, pois é, o pessoal do SD pergunta isso toda hora. Complementando o que você disse: na EFD-ICMS/IPI o que vale é o código do item estar constante na Tabela ANP, porque o guia diz que o valor informado precisa existir nessa tabela. Então, antes de olhar o perfil do informante, eu checaria se o código bate. Se não bater, a validação do guia vai reclamar, e a leitura das respostas ajuda a achar o motivo.

Na minha rotina agro, só vi esse campo da EFD-ICMS/IPI pesar quando o item consta na Tabela ANP. Bem, a regra é: a informação fica vinculada ao código do item e passa a ser exigida quando o informante é um dos perfis que o guia lista, como o posto de combustível. Confira a atualização do guia, versão 3.2.4, antes de mexer no cadastro, e leia a seção de respostas.