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10 Respostas

Preciso de uma ajuda rápida. Na migração do nosso ERP antigo para o S/4HANA 1909, o JCP pago aos sócios veio com PIS e Cofins calculados sobre um valor que não entendo. Cruzei o lançamento com as aquisições do trimestre e com as contas bancárias, e a diferença continua. Já conferi a configuração do tipo de documento e o cadastro do favorecido, sem achar o ponto. Como sempre, né, a auditoria cobra o caminho certinho antes de fechar. Qual lógica vocês seguem para definir a base do PIS e da Cofins sobre o JCP quando ele é pago?


Atualização:

No meu caso, a rotina é fechar o mês com o JCP lançado antes do pagamento, então qualquer ajuste de configuração pega o trimestre todo. Obrigada, André e Cristina, testei a ordem dos lançamentos e a diferença caiu pela metade, mas não zerou. Como sempre, né, a diretoria quer número fechado, então preciso saber o que mais olhar. Você já viu esse efeito de rateio em JCP? Se sim, qual campo do documento eu confiro primeiro?

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Na rotina de quem fecha o mês, o caso concreto é o pagamento de JCP a sócios com PIS e Cofins envolvidos. Se o que ficou ocorrido no documento não bate com a operação original, a primeira coisa é conferir o lançamento, e só depois o relatório. Não trago fato novo aqui: a conversa girou em torno de base, documento e conferência. Recomendação prática: fixe um caso de teste com um parágrafo de premissa escrito, rode o cenário em homologação, compare com a legislação vigente e só então decida a configuração. A escolha tributária é do responsável pela sua organização. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O que importa: qual é o momento do JCP no seu fluxo? O bom é, pois é, saber o montante antes de qualquer ajuste. André Campos, você disse que a configuração de tributo pode puxar alíquota sem aviso. Em janeiro, no nosso caso, o JCP foi pago no mesmo mês do fechamento, e a diferença apareceu depois. Como você separa o montante do JCP do que já foi apurado?

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Se a natureza do JCP no seu caso exige análise própria, a base de PIS e Cofins pode pedir mais que um campo novo. Mariana, complemento o seu ponto: bem, no nosso caso, o relatório de conferência esconde a diferença quando o documento está em outra moeda. Vale observar a natureza do lançamento antes de criar qualquer tabela. Quem olhar o campo observado no fim do mês costuma ver isso mais rápido.

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Concordo com a Mariana. Veja, antes de mais nada, que o JCP pode ser conferido por campo de referência sem mexer no documento. Uma alternativa é marcar os incidentes de PIS e Cofins com um campo próprio, e manter os incisos de cada caso ligados ao lançamento original. Vale quando a auditoria precisa ver o caso sem depender do relatório. Quando as instituições de crédito usam regras diferentes, eu limitaria o campo a esses casos específicos.

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Diego, discordo de deixar a separação numa tabela auxiliar. Olha, na minha área, qualquer hipótese de lançamento que sai do documento original complica a auditoria, principalmente quando há importação de dados de outro sistema. Se o imposto fica só na tabela, perde-se a rastreabilidade do JCP. Prefiro manter o JCP no documento de origem e criar um relatório de conferência, sem mexer no lançamento.

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O risco que já vi é o JCP cair junto com receitas financeiras, e a base mistura fatos geradores diferentes. Bem, o risco é esse, então uma saída que considero é tratar o JCP separado das receitas financeiras, com uma leitura própria para cada fato gerador e para os ativos financeiros de cada período. Vale quando o caso é isolado e a equipe pode testar cada tipo. Quando há muitos eventos, eu deixaria a separação para uma tabela de apoio, sem mudar o lançamento.

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Será que vale separar o JCP em documento próprio? Uma forma que eu considero é tratar os débitos de PIS e Cofins num documento à parte, o que facilita a conferência durante o trimestre. O combinado é, né, que essa alternativa pede um cadastro de regras estabelecidas com cuidado, porque qualquer mudança afeta todos os lançamentos. Vale quando o volume de JCP é pequeno e a equipe consegue revisar. Quando o volume cresce, eu manteria tudo no documento original e só isolaria a conferência.

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Concordo em parte com a Eliane: separar o JCP ajuda na conferência. Discordo quando ela trata isso como solução pequena, porque a base de PIS e Cofins muda conforme a regra exigida no pagamento, e isso não some quando o documento fica separado. Na última auditoria, tá, o ponto que mais preocupou foi o retrabalho com documentos sem regra clara. Complemento: antes de separar, eu mapearia quais regras são exigidas no pagamento e só depois falaria no que fazer com os documentos antigos.

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O resultado que importa é este: antes de mexer no sistema, a base do PIS e da Cofins sobre o JCP precisa ser confirmada pela regra vigente, não pelo lançamento. Sem querer complicar, pois é, eu olharia a configuração complementar de tributos que vocês usam para o tipo de documento, porque ela pode puxar a alíquota sem avisar. Vale testar com um caso isolado e registrar cada campo que o sistema preencheu. Se a contribuição não bater, o problema pode estar na origem do dado, e não no resultado final. Confirme com a documentação oficial antes de configurar qualquer coisa.

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Se o problema estiver na origem do dado, como o André sugeriu, eu discordo que seja só isso. Conforme o combinado, tá, o cálculo do JCP pode estar certo e mesmo assim os créditos de PIS e Cofins gerados nas compras saírem errados. Pelo que costuma acontecer em conciliação, as contribuições ficam certas no detalhe e erradas no total, por causa do rateio. Por isso eu checaria o cálculo por documento antes de culpar a origem.

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