Pis cofins hipotese de incidencia

O risco que eu já vi foi a diferença entre o montante apurado e o que o relatório mostra. Gabriel, o cuidado é, né, você fala da revisão do cadastro, mas no meu caso a base de PIS e Cofins vem de operações com parágrafo de exceção que o sistema não lê. Como você trata essa exceção antes de chegar ao montante final? Preciso saber se o ajuste fica no cadastro ou no relatório.

Concordo em parte com a Cristina, olha, o básico é separar a receita antes da conta. Discordo quando ela sugere deixar as exceções para depois do processo documentado, porque o cadastro de mercadorias muda em janeiro e a incidencia do PIS e da Cofins pode sair diferente do esperado. Não é uma regra geral, mas o risco de ficar com diferença sem perceber é alto quando a base não é revista na virada do ano. Eu manteria a revisão do cadastro antes de qualquer teste de regra.

Na minha rotina de desenvolvedora ABAP, eu leio a hipotese de incidencia do cadastro e cruzo com o tipo de produto, e a gasolina aparece como o caso mais sensível. Cristina, complemento o que você disse com esse ponto: o imposto que sai do relatório só deve ser usado depois que a área fiscal valide a regra. Bem, pra constar, eu não decido nada tributário, só deixo o teste repetível e rastreável.

O que importa: no nosso caso, ó, o cálculo de dezembro fechou diferente dos débitos apurados no mês. Bruno, você disse que a base precisa estar pronta antes da alíquota. Quando o mês vira, com ajustes em dezembro, qual é a sequência que você usa para a incidencia do PIS e da Cofins não se perder?

Se a receita vier de uma operação de financiamento, eu separaria as receitas financeiras antes de qualquer conta, e checaria quais valores ficam excluídas da base. Eu considero essa uma forma possível, não uma regra geral. Vale quando os casos são poucos e o teste é fácil de repetir. Quando há muita receita de financiamento, depois que o processo estiver documentado, compare a incidencia com o cadastro. Pra constar, eu não afirmo que este é o caminho correto para o seu caso.

Discordo, Gisele, com educação. Bem, minha opinião é que separar o cadastro não muda os critérios de incidencia do PIS e da Cofins. O crédito continua dependendo da origem da compra e da natureza da operação, então um cadastro à parte pode esconder o erro sem corrigi-lo. Eu olharia primeiro para os créditos gerados nas notas de entrada, e só depois para a parametrização. Se a incidencia não bate, o problema costuma estar na base, não no cadastro.

Bruno, obrigada pela resposta. Resumindo, pois é, uma saída que eu considero é separar as comissões num cadastro próprio, para que elas não caiam na mesma regra da receita principal. Vale quando o volume é pequeno e a equipe de parametrização consegue manter a lista. Quando há muitas exceções, a comunicação entre o fiscal e o desenvolvedor vira o gargalo, e aí eu olharia primeiro para uma regra complementar no processo. Não afirmo que isso resolve a incidencia, só que reduz o erro de base nos testes.

O risco que eu já vi é o sistema aplicar a alíquota antes de montar a base, principalmente em combustível. De modo geral, ó, a incidencia do PIS e da Cofins segue o fato gerador, mas quem define a base é a legislação vigente, não a minha experiência. No meu teste de faturamento, os valores calculados só ficaram certos depois que eu separei os itens de combustível. Antes de ajustar qualquer parametrização, confira o que a documentação oficial diz para o seu caso.