No sistema, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são exigidas no recebimento da receita ou na data de pagamento?

Vale a pena considerar isso, sim. Lucas, complemento com um ponto: a contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins sobre uma venda parcelada tem base diferente da cheia, e isso só se vê na mesma nota quando o sistema consegue separar as parcelas. A título de exemplo, uma entrada e um saldo depois mostram dois momentos de cobrança. Antes de calibrar, corresponda o registro contábil ao que foi pago, parcela por parcela.

Wagner, conforme o seu ponto final, como falei, eu ainda não entendi se o valor muda quando o pagamento é parcial. Na nossa operação de varejo, algumas vendas são parceladas e outras à vista, e as duas configurem a mesma nota? Se a nota for a mesma, qual campo o sistema deveria ler para separar a parcela paga?

O risco que eu já vi é o sistema calcular o PIS/Pasep e a Cofins sobre a nota inteira, mesmo quando a receita ainda não entrou. Simone, complemento o seu ponto: o momento do auferimento da receita é diferente do momento da cobrança, e o regime de competência não resolve esse descompasso sozinho. Minha ressalva, né, é que as bases calculadas precisam refletir o que foi realmente recebido, e não o valor faturado. Vale amarrar isso antes de mexer nas regras de faturamento.

Concordo em parte com o Túlio: o ponto central é o evento que dispara a cobrança. A data de pagamento sozinha não resolve, porque o texto fala em exigência à medida que a receita é recebida, e só em certas hipóteses. Para aquelas operações que se encaixam, a apuração muda de lógica, e o texto indica que o cálculo usa a data do pagamento de cada parcela, algo a confirmar com a área fiscal. Para as demais, vale checar se o regime normal se aplica. A sacada é, ó, conferir primeiro se a operação cai num desses casos antes de parametrizar o sistema.