Fertilizantes de 2026 seguem o fato gerador de PIS e Cofins até 31 de dezembro de 2025, ou a exigência no recebimento?

Para gerenciar essa transição, adotamos uma abordagem em camadas. Se a transação documental ocorre antes de Janeiro de 2026, revisamos o registro inicial, focando no fato gerador para validação cruzada. Já para transações subsequentes, o acerto aplicado no recebimento subsequente serve como confirmação do negócio realizado. Isso equilibra a passagem de informações entre os sistemas legados e o novo.

Márcio Santana, eu acompanho essa situação em projetos anteriores e percebi que a tributação dos produtos como os listados, incluindo ácido sulfúrico e fosfatos de cálcio naturais, exige muito mais do que apenas a informação correta no cadastro do insumo. A transição para o novo modelo tributário, que traz a dispensa do recolhimento sob certas condições, tem gerado muita discussão sobre qual evento faz prevalecer o fato gerador ou a liquidação.

Dúvida curta: Márcio, o recebimento vira marco em algum caso, ou só a área tributária decide isso? Veja, sem rodeio, eu preciso saber se a informação extra que você citou entra na nota de forma correta ou se é um campo à parte. Assim a gente sabe se o cumprimento da exigência fica no cadastro ou na apuração. Qual é o ponto de partida que você usa em fertilizantes?

Quando o cliente pede que o recebimento seja o marco, calma lá, pois é, a equipe precisa de uma condição clara por escrito antes de mudar o sistema. Uma forma que vale considerar é manter a regra atual até que a área tributária comunica uma decisão formal. Esse caminho serve quando o volume de fertilizantes é baixo e o prazo de fechamento não aperta. Quando aperta, dá para criar um campo de controle paralelo e conciliar no fim do mês. Não é o ideal, mas evita retrabalho nas obrigações.

Quem define se o marco é o fato gerador ou o recebimento é a área tributária, e o sistema só executa essa escolha. Helena, então, pelo meu histórico, o conflito aparece quando o cadastro do insumo, como o ácido clorídrico, não traz a informação complementar que o fiscal pediu. Eu separaria a decisão do ajuste técnico antes de mexer em qualquer configuração. Quando a decisão já está tomada, a data do documento costuma ser o último ajuste.