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Fóruns / PIS e Cofins

Quando há julgamento envolvendo ISS, como o sistema registra PIS e Cofins no momento do recebimento da receita?

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6 Respostas

No meu faturamento de alimentos, S/4HANA 2021, caiu um caso com julgamento aberto sobre ISS e eu não sei como o PIS e a Cofins devem ser registrados quando o dinheiro entra. Sei que, veja, de modo geral, o que alimenta a apuração é o lançamento do recebimento, mas aqui a decisão ainda está pendente. Já revisei a adequação do cadastro de tributos no ambiente de testes e comparei duas notas parecidas, sem resposta clara. Minha pergunta: quando há julgamento sobre o ISS, como o sistema registra PIS e Cofins no momento do recebimento da receita?


Atualização:

Bruno, obrigado pelo lembrete do histórico. Testei na homologação e, veja, de modo geral, o recebimento gerou o lançamento normal de PIS e Cofins, mas não sei dizer se isso vale enquanto o julgamento do ISS não termina. Alguém já viu o sistema reverter esse registro depois? Como vocês acompanham a mudança de decisão?

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Se o ISS está em julgamento, o ponto prático é separar o que o sistema faz do que o cliente decide. O sistema registra PIS e Cofins no momento do recebimento da receita conforme a parametrização, e a tese tributária é do contribuinte. Na execução, registre por escrito a regra vigente, anote quando a decisão do cliente chegou e valide em homologação. Como ilustração do texto oficial que li, a NFS-e do tipo 220101, exploração de rodovia mediante pedágio, mostra que serviço pode ter nota com tipo próprio. Recomendação: antes de produção, simule um recebimento e confira o lançamento. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quase lá, mas falta algo. Aqui, com a mão na massa, pois é, ficou uma dúvida, Bruno: 1) a emissão do documento fiscal de serviço muda os efeitos do PIS e da Cofins no recebimento? 2) no meu caso de indústria química, migrando de outro ERP, o julgamento do ISS segue pendente, e não sei como o sistema registra a receita enquanto isso.

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O que resolveu para nós foi separar por estabelecimento e, bem, pensando bem, são dois caminhos. No primeiro, o lançamento é emitido normalmente e o ajuste fica à parte, bom enquanto o julgamento envolvendo ISS está aberto e o time ainda pode corrigir. No segundo, espera-se a decisão do cliente antes de registrar PIS e Cofins no recebimento, bom quando o risco de erro for baixo e o fechamento tem folga. A escolha é do cliente; o sistema só reflete o que foi parametrizado.

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O risco que já vi: alterar parâmetro no meio do julgamento do ISS. Sérgio, concordo com o seu fluxo e, olha, na virada do ano o time esquece duas coisas: 1) consultar o histórico de alterações antes de mexer; 2) a conservação do registro da decisão do cliente, porque o sistema só mostra o que foi configurado. Quem considera isso rotina evita refazer PIS e Cofins do recebimento.

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Depende da parametrização, não? Em geral sim: depende da parametrização e da decisão do cliente sobre o julgamento do ISS, e o sistema registra PIS e Cofins no recebimento da receita conforme a regra configurada. Só que, olha, a exceção é quando a pendência muda a base e o cadastro pede ajuste manual. Na minha migração de outro ERP, pedi assistência do time fiscal do cliente, porque não tenho capacidade técnica de afirmar a tese.

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Concordo em parte, Roberta, mas discordo de deixar tudo para ajuste manual. No meu caso de energia, o ABAP dispara uma cobrança complementar quando o recebimento chega, então, por assim dizer, o ajuste já nasce dentro do processo. Como o cliente atua em concessão, isso pesa. Esse fluxo de PIS e Cofins no julgamento do ISS deveria ser parametrizado, ou tratado como exceção?

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