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7 Respostas

O risco que eu já vi foi o cadastro de materiais sem enquadramento, e agora a dúvida é como fazer a aplicação de IBS e CBS no mesmo material.Estamos num ECC antigo migrando para o SAP novo, e na distribuidora a gente compra produto importado e revende no mesmo mês. Quando rodei a simulação na nota de entrada, o sistema puxou o mesmo código para a compra nacional e para a entrada vinda do exterior, e o relatório administrativo ficou diferente do que a parte aduaneira espera. Olhando o log, ó, a regra caiu no padrão sem olhar a origem. Como vocês fazem a aplicação de IBS e CBS quando a mesma mercadoria entra por caminhos diferentes?


Atualização:

Valeu, Carlos, obrigado. Olhando o log, ó, testei o cenário com o enquadramento separado e a simulação de IBS e CBS passou a cair no lugar certo. Ainda sobrou um caso, quando a mercadoria chega pelo exterior mas é vendida por um intermediário nacional. Nesse caso o imposto segue a operação da venda ou a da entrada? Preciso fechar isso antes do fechamento do mês, então qualquer ponto que você já tenha visto ajuda bastante.


Atualização:

Quando você falou do cadastro, Matheus, eu testei a mesma nota de entrada com o material ajustado, e o resultado de IBS e CBS ficou igual nos ambientes de teste. Olhando o log, ó, o ponto que me pegou foi a cópia de dados para a equipe de produção, que puxa a tabela antiga. Você já passou por isso na migração? Se sim, como vocês garantiram que a tabela de regras chegasse igual em cada ponta do processo?


Atualização:

E as notas já emitidas? Olhando o log, ó, testei a troca de enquadramento no meio do período e as notas antigas ficaram com o código anterior, o que confundiu o pessoal do faturamento. Felipe, você já viu isso com o SD? Se a gente deixar o histórico fixo, perde a visão da mudança, e se mexer, reabre a nota. Qual caminho vocês adotaram?

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Começar pelo cadastro é o caminho. Os critérios que apareceram na conversa, origem, motivo da venda e cliente, funcionam como base, e a combinação deles define o enquadramento de cada item. Quando a mercadoria passa por transformação antes da revenda, o responsável fiscal do contribuinte precisa validar o caso, porque a industrialização muda o tratamento. A integração entre cadastro e nota fiscal precisa estar testada antes de qualquer subida, senão nenhum dos caminhos se sustenta. Revise a regra a cada fechamento e registre cada exceção, porque é aí que a instância de conferência ganha força. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Fernanda, a nossa equipe fez diferente, e nesse ponto eu concordo com ela. Olha, de perto, a gente separou a importação num processo próprio, com uma tabela de exceções, porque um incidente de cadastro ali derruba o mês inteiro. Vale esse caminho quando a operação de entrada é pequena e o risco de erro é alto. Para o resto, vale o cadastro comum, que é mais barato de manter e serve bem à rotina. Essa divisão nos deu um controle que o cadastro único nunca deu, mas exige um dono claro para cada tabela.

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Esse é justamente o tipo de falha que eu já presenciei, quando a regra depende só do cadastro. Bem, para variar, eu discordo do Felipe num ponto, o trio cliente, origem e motivo não basta quando a exploração do negócio muda, porque a finalidade da operação pode mudar sem mudar o cliente. A regra estabelecida por cenário precisa de revisão periódica, senão a regra estabelecida de hoje vira a errada no próximo trimestre. Por isso eu não confiaria só no cadastro e nem só na regra.

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Concordo em parte com o Felipe, o trio de cliente, origem e motivo resolve a maior parte dos casos. A exceção é, ó, quando a equipe de faturamento faz lançamento manual e não passa pelo cadastro, porque aí o trio some. Nos casos em que os empregados lançam nota à mão, criamos uma regra específica para forçar o campo, e isso ajudou bastante. Antes de estabelecer uma regra geral, eu listaria essas exceções uma a uma, porque a regra especial deve ser pensada para o caso e não para o mês inteiro.

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O que deu certo na nossa migração foi tratar o IBS e o CBS como uma classificação separada do ICMS, com cadastro próprio. Veja, ano passado a gente tentou ajustar tudo no material e virou bagunça. Hoje vale o caminho do cadastro quando a operação é recorrente e a mercadoria mantém o mesmo caráter fiscal em todas as vendas. Vale a regra por cenário quando a mesma mercadoria muda de tratamento conforme a origem, porque aí o cadastro sozinho não segura. Como o caráter muda pouco, quase tudo ficou no cadastro, e só o complementar vai para regra por cenário.

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Na nossa rotina de consultoria de SD, o caso concreto é o pedido de venda que sai do estoque de um centro de distribuição em outro estado. Então, contando nos dedos, são alguns pontos que o Matheus não citou, o cliente, a origem e o motivo da venda. Em projetos de desenvolvimento de solução, a decisão sobre o enquadramento fica com o contribuinte, e a gente só deixa a regra pronta para os casos destinados a cada tipo de cliente. Vale testar esse trio antes de montar qualquer cadastro, porque ele muda o resultado mais do que o material.

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Sérgio, o sistema não decide sozinho como aplicar IBS e CBS na entrada do exterior, quem define é a regra que você parametriza a partir da operação. Eu aprendi na marra, ó, que a origem da mercadoria precisa estar no cadastro antes de qualquer simulação. Na prática, separe o cenário de compra nacional do cenário de entrada vinda do exterior, amarre cada um a um enquadramento próprio e peça para o contador conferir antes de liberar a nota. A regra aplicável ao seu caso é a que o contribuinte escolher e documentar, não a que a ferramenta sugere sozinha.

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