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5 Respostas

O risco que eu já vi é cadastrar a mesma operação duas vezes, uma para IBS e outra para CBS, e o relatório fechar com valor dobrado. Na loja online, com S/4HANA 1909, a locação de equipamentos de armazém e o arrendamento de empilhadeiras caíram no mesmo pedido, e o sistema não sabia qual imposto usar. Tentamos separar por material, depois por classe fiscal, e nada resolveu para as contas administrativas, nem para aquelas de locação. E, agora, na sustentação, fico com a dúvida: como a gente escolhe, na configuração, entre IBS e CBS para essas operações?

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Na rotina de uma equipe de varejo, o caso chega como uma nota que sai com dois tributos ou com nenhum. Antes de discutir qual escolher, separe a operação onerosa da não onerosa, porque, conforme disposto na lei, a incidência depende de a operação ser onerosa. Depois, mapeie locações e cessões temporárias, que as disposições da lei incluem expressamente. Defina no cadastro a regra pela natureza econômica da operação, deixe o material como apoio e registre a versão do texto que embasou cada cadastro. A tese continua sendo do cliente, então nosso papel é desenhar, configurar e comprovar o que o sistema faz. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando a gente chega ao cumprimento das obrigações, o detalhe que o Valter deixou de fora é a versão do decreto usada pela equipe, porque, quer dizer, viu, o texto muda de um ajuste para outro. Se a equipe não guardar o decreto que embasou cada cadastro, a auditoria não reconstrói o motivo da classificação. No ECC 6.0 que eu uso, a gente anexa esse decreto no próprio cadastro da operação, e isso evita retrabalho no fechamento.

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Vale começar pelo básico. Pelo que o texto compilado diz, o básico, viu, é que IBS e CBS incidem juntos, então configurar só um deles gera o problema que o Nelson descreveu. Sérgio, somando ao seu ponto, a tabela de classificação costuma faltar, e ela não nasce no ABAP. Num congresso de auditoria ouvi o mesmo relato de varejo, com a regra complementar cadastrada só no tributo errado. Peça ao cliente a matriz de hipóteses antes de mexer no código.

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O resultado que importa é que a nossa equipe não escolhe imposto por material, escolhe pela regra da operação. No GUEPARDO Tax, olha, que eu saiba, a configuração que deu certo foi uma tabela de operação com o enquadramento por natureza, e o material entra só como dado de apoio. Vale quando há muitas operações parecidas. Quando a operação é rara, a gente faz parametrização manual com aprovação do cliente, porque a tese continua com o contribuinte, e a contribuição do time é mostrar o caminho do cadastro.

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Nelson, direto ao ponto: não existe escolha entre um e outro. O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou serviços, e a lei trata os dois juntos. O que precisamos configurar, então, por assim dizer, é a classificação da operação, não o imposto. No log que eu vi, a locação saiu como operação comum porque o capítulo do grupo de materiais veio vazio e a atividade não foi preenchida. A tese do enquadramento é do cliente, então o time tributário dele precisa confirmar a regra antes de eu mexer no ABAP.

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