Ibs care

Paula, e na compra do exterior? Olha, dito isso, no e-commerce com GUEPARDO Tax tenho importação de mercadoria, e o time pergunta se o IBS recolhido na importação já deixa o item liberado. Li que os valores ficam extintos mediante recolhimento pelo sujeito passivo, mas não entendi se algo a mais é exigido antes de liberar a mercadoria.

Valor retirado duas vezes da mesma base é o risco que já vi nos testes de pedido. Valéria, a regra é, tá, que o abatimento repetido fica vedado? No meu caso, com outro ERP migrando, o log da simulação mostra o mesmo valor em duas linhas. Quando os valores devidos têm de sair uma única vez, como o disposto na lei trata esse tipo de duplicidade na hora de explicar ao auditor?

Eliane, de perto, tá, o seu log fica mais claro se cada linha trouxer o regime. A vedação citada vale nos regimes específicos e se aplica exclusivamente ao valor que saiu da base. Outro ponto, já na liberação: em regra, o IBS precisa estar quitado antes da entrega dos bens, salvo o que a lei prevê de diferente.

Concordo em parte, Leonardo, mas só o teste não basta. A ideia é, pois é, olhar dois pontos. Primeiro, o cálculo precisa mostrar quais valores foram deduzidos da base. Segundo, a lei veda também a dedução repetida de um mesmo valor, ou seja, ele não pode sair duas vezes. No SAP com GUEPARDO Tax, vale guardar o detalhe por item para provar isso, com cautela, porque a regra de cada operação é decisão do contribuinte.

Qual regime atende essa venda? Se o valor sai da base, o crédito de IBS sobre ele fica vedado, conforme a lei. Na homologação, pois é, vale incluir um teste que confirme que esse valor não gera crédito, como condição para liberar o desenho. A confirmação do regime é do contribuinte, então leve isso ao jurídico dele.