Reforma tributária do consumo

Débora Brito, eu concordo completamente com a Valéria sobre a importância da identificação correta do uso do material. Na minha rotina, né, estamos vendo que a transição para o novo modelo exige um nível de rastreabilidade que nunca vimos antes. O sistema precisa suportar essa visão do ciclo completo, desde a entrada até a saída, classificando cada componente em conformidade com o que estabelece o artigo da LC 214/25. O volume de dados que precisamos gerenciar para suportar esses diferentes tipos de tributação é gigantesco e exige um desenho arquitetural muito sólido no S/4HANA.

Gostaria de complementar o ponto sobre a criticidade da classificação. Embora os percentuais para bens de consumo final, capital e intermediários sejam definidos na LC 214/25, a aplicação prática desses valores depende da correta identificação do uso do bem em nosso processo produtivo. Eu aprendi na marra, tá, que um equívoco no tipo de bem pode levar a um crédito presumido drasticamente incorreto. A granularidade da informação precisa ser robusta desde a aquisição até o faturamento subsequente.

Oi pessoal, dando seguimento à discussão sobre a aplicação desses percentuais do crédito presumido, minha equipe chegou a um fluxo alternativo para gestão desses cenários. Dependendo da operação, se o bem se encaixa como consumo final, aplicamos o percentual de 55%. Se for considerado bem de capital, o percentual passa a ser de 75%. Para bens intermediários, o valor considerado é de 90,25%. E aí, o risco é que se a classificação inicial estiver errada, todo o cálculo posterior estará comprometido. A aderência ao entendimento da LC 214/25 é o que valida cada caminho percorrido.

A correta aplicação dos percentuais do crédito presumido, conforme estabelecido no artigo da LC 214/25, é crucial para o cálculo tributário adequado durante a transição. Para definir essa tributação, precisamos analisar a natureza jurídica de cada insumo que está sendo adquirido ou vendido. A classificação varia, por exemplo, entre bens de consumo final, bens de capital ou bens intermediários, cada um vinculado a um percentual específico, como 55%, 75% ou 90,25%. Bem, meu ponto, que o detalhamento técnico na Nota Técnica 2025.002-RTC exige essa granularidade para evitar inconformidades no fechamento fiscal.