Reforma tributária locação de imóveis

Daniel, um adendo, pois é: se o adiantamento gerar nota separada, a NT tem o Grupo 3A, de NF-e referenciada, que liga documentos entre si. Na publicação da NT, esse grupo aparece no índice junto com os demais. Vale testar, em ambiente de teste, a ligação entre a nota do adiantamento e a nota final, para a reforma não pegar vocês no fechamento. Como não conferi o detalhe do grupo, leia o texto da NT antes de desenhar.

Um risco que merece nota é a locação ser cobrada antes da emissão, sem o código definido. Discordo da Mônica num ponto: o contrato não basta, porque o pagamento pode ser adiantado e a nota sair em outra data. Agora, pelo que vi, o Grupo 11 da NT trata de notas de pagamento adiantado, mas não conferi o detalhe. Se o caso exigir o código do presumido, isso o contribuinte decide; o desenho só precisa deixar o campo pronto.

Concordo em parte com o Túlio, mas discordo de que o pedido seja o melhor lugar. Como todo mundo sabe, né, o documento que nasce no pedido pode mudar até a emissão. Na área de imóveis, se o faturamento nascer do contrato, eu avaliaria a inserção do código no contrato, e não no pedido. A introdução da NT, que trata de NF-e e NFC-e, não fala disso até onde li, então é desenho de processo, não regra.

No varejo, onde fecho pedidos de venda, o caminho que eu avaliaria é outro: guardar o código no item do pedido já na criação do documento. Então, minha leitura é que isso vale quando o mesmo produto pode ter códigos diferentes conforme a operação. A tabela única vale quando o código acompanha só o material. Para o crédito, vale o mesmo teste: a descrição do item no pedido não deve ser o lugar da regra, ela só informa. A escolha entre os dois é do cliente, com o time fiscal.

Quando a tabela de códigos fica solta, sem controle de quem altera, o fiscal perde a trilha e a contabilidade herda as correções no fechamento. Discordo, com respeito, de deixar o código só em tabela, Leandro Soares. Agora, um alerta: no S/4HANA 2023 daqui, qualquer mudança de código precisa de aprovação registrada. A NT é sobre tributos do consumo, mas a leitura da norma é do contribuinte; o sistema só precisa guardar quem mudou o quê e quando.

Primeiro, os tipos básicos da NT. Depois confira o cClassTrib no Anexo III, que a apuração do IBS e da CBS usa. E aí, por via das dúvidas, não assuma que o aluguel de espaço segue o mesmo caminho dos demais itens: não conferi se a NT traz algo específico para ele, então a leitura da norma e a decisão ficam com o contribuinte. Do lado do sistema, eu deixaria o campo do código parametrizável, em tabela, para trocar sem programar de novo. Se o seu GUEPARDO Tax já cobre esse ponto, confirme com a NTT.