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Fóruns / Regimes específicos e diferenciados

O que a reforma tributaria vai impactar no simples nacional?

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Olá, gostaria de trocar uma ideia sobre como a transição tributária afeta o regime atual. Trabalhando com o S/4HANA 2021 e lidando com o fechamento mensal, passamos por uma situação parecida no mês passado ao mapear os impactos. Já revisamos os procedimentos para o preenchimento dos campos IBS/CBS, mas com a expectativa da nova legislação, surge um ponto de atenção. Olha, em campo, a gente precisa garantir que o tratamento diferenciado chegue corretamente aos nossos contribuintes. Considerando a publicação das orientações em NT futura para os contribuintes com CRT=1, 2 ou 4, qual é o melhor caminho para simular essa migração sem incorrer em incorreção fiscal?


Atualização:

Pessoal, parabéns pela visão sobre a necessidade de mapeamento contínuo. Nós aqui no desenvolvimento ABAP também estamos avançando com a cenarização dos fluxos. Olha, em campo, conseguimos simular a inserção dos novos tributos, mas o ponto que me gera mais dúvida é sobre a coexistência das regras antigas com a expectativa futura. Dado que a operação dos novos tributos só ocorre em 2027, como gerenciamos a transição documental agora, respeitando o cadastro nacional único, sem incorrer em inconsistências?

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A coexistência dos regimes fiscais atuais com a futura cobrança dos novos tributos exige extrema cautela no processo de transição. Enquanto o sistema suporta a simulação dos tributos subsequentes, a manutenção da conformidade com a legislação vigorante é o foco imediato. O desafio reside em manter a integridade dos registros durante este período de preparação. Recomendo que os ajustes documentais atuais foquem na aderência total aos procedimentos vigentes, utilizando as capacidades de teste do ERP para validar os cenários futuros de forma isolada. Assim, mitigamos riscos enquanto aguardamos os parâmetros definitivos. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Acho que simplificar demais a gestão do tratamento diferenciado pode ser arriscado. Embora o adiamento da operação dos novos tributos até 2027 seja um alívio, a obrigação de preenchimento dos campos IBS/CBS já é estabelecida como presente. Olhando a tela, percebo que a preparação dos nossos sistemas deve ser contínua, pois a adequação ao cadastro nacional único dos contribuintes é um requisito desde agora, e não apenas na migração final.

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Ainda que as orientações específicas para os contribuintes com CRT=1, 2 ou 4 sejam adiadas, a expectativa é que o mapeamento dos impactos comece a ocorrer agora. Falando sério, ó, o Comitê Gestor do Simples Nacional tem a função de avaliar a necessidade de ajustes nos valores previstos nesta Lei Complementar. É preciso acompanhar de perto essa dinâmica para garantir que o tratamento diferenciado previsto chegue corretamente aos nossos microempreendedores e pequenos contribuintes.

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Na nossa realidade, estamos utilizando um procedimento paralelo para simular os cenários futuros, o básico, né. Isso nos permite simular a transição tributária enquanto aguardamos a publicação detalhada da Nota Técnica. Este paralelo é essencialmente um exercício de cenarização, pois o mapeamento completo dos impactos só se torna mandatório após a entrada em vigor dos novos tributos. Assim, podemos testar os fluxos fiscais enquanto o Comitê Gestor do Simples Nacional avalia as diretrizes.

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Bianca Brito, como consultor MM, concordo que a antecipação dos cenários é crucial. Acompanhar o Comitê Gestor do Simples Nacional e seus membros, que incluem representantes de diversas esferas, é fundamental para entendermos como será gerido esse tratamento especial. O fato de a tributação do IBS/CBS/IS para os contribuintes com CRT=1, 2 ou 4 só ocorrer a partir de 2027, conforme o Art. 348 da LC 214/25, nos dá tempo para este estudo. É agora, no go-live, que precisamos validar os processos.

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