O split payment será obrigatório

Já vi risco de tratar hipóteses como regra: o funcionamento do split payment foi dado como certo e a equipe parou. Olhando o log, ó, o nosso ECC 6.0 nem tem o campo de vínculo. A alternativa é manter o processo manual até haver confirmação oficial, o que vale quando o volume é baixo. Se a entrada for gradual, migra-se depois, com parâmetro. Tenho pressa, mas prefiro isso a fixar uma regra errada.

Paulo, concordo em parte com a ideia de separar tudo, mas discordo de deixar a decisão com o desenvolvedor. E aí, batendo o olho, a parte facultativa do procedimento simplificado é escolha de quem vende, não do ABAP. Na parte financeira, só garanto o vínculo, e as regras fiscais ficam parametrizadas, para que o time responsável mude quando precisar. Assim o split payment, mesmo obrigatório para alguns, não trava o projeto.

Na minha rotina de siderurgia, com RISE with SAP, a gente separou o split payment em dois caminhos. Pelo meu histórico, ó, quando a venda sai com documentos claros e cobrança por meio de cartão ou similar, vale testar o vínculo desde já. Quando a venda é rara, deixamos para depois que o ato do Comitê Gestor e da RFB definir os efeitos. Como o relógio do fechamento aperta, o plano simples ajuda, mas o desenho final é decisão de quem vende, não do projeto.

Se a escolha for só do vendedor, Ana, discordo do jeito de tratar. O que está disposto na lei é que os prestadores deverão separar e recolher o IBS e a CBS. Bem, na minha rotina, o desenvolvimento do ERP começou como se fosse decisão nossa, e na tela de teste ficou claro que o vínculo da cobrança é de outro elo. Então o obrigatório e o opcional andam em lugares diferentes do processo.

Depende do papel de cada um. Minha ressalva: (1) pela lei, a separação e o recolhimento cabem a quem opera a cobrança; (2) os procedimentos previstos compreendem a vinculação entre cobrança e nota; (3) para aqueles que vendem, há um procedimento simplificado opcional. O que mais compreenderão, o texto que li não fecha. Então a resposta curta é: obrigatório para um lado, opção para outro, e o resto depende de ato posterior.

Camila, resultado: o contribuinte pode escolher o procedimento simplificado, mas só nas vendas em que o comprador não está entre os contribuintes do IBS e da CBS no regime regular. Como todo mundo sabe, ó, o split payment não nasce sozinho: o conjunto de regras ainda depende de ato do Comitê Gestor e da RFB para sair do papel. Por isso a minha leitura é cautelosa.