Split payment mudou para 2028

Túlio Soares, ao falar sobre o pagamento sair pelo adquirente, gostaria de aprofundar essa dependência que você mencionou. Poderia detalhar como o processo se desenrola quando o cumprimento integral dos requisitos para a liquidação financeira não é feito pela plataforma digital, mas sim por um fluxo paralelo? Isso é chave para nosso mapeamento atual.

Emanuel, sua colocação quanto à dependência do fluxo paralelo é pertinente, mas talvez simplifique demais a dinâmica. Quando a plataforma assume a liquidação, como mencionado no texto, a responsabilidade solidária recai sobre ela em certos cenários. Minha opinião, tá, que o mapeamento próprio não é apenas um plano B, mas sim uma condição inerente a como cada parte endereça o recolhimento íntegro antes da intervenção do sistema intermediário.

Luiz Nascimento, o que você mencionou sobre o recolhimento sair na liquidação financeira no caso do split payment é exatamente o que encontramos em testes. Na prática, quando o processo é acionado pela plataforma digital, é cruciais que as informações necessárias para a segregação e o recolhimento dos valores do IBS e da CBS devidos pelo fornecedor estejam bem mapeadas nessa liquidação, como previsto nos artigos 31 a 35 desta Lei Complementar.

Emanuel Kaufman, ao mencionar que hipóteses fora da plataforma precisam de mapeamento próprio, gostaria de entender melhor essa dependência. No nosso cenário, como distribuidora, o pagamento sai pelo adquirente, mas o cumprimento dos requisitos para a liquidação financeira exige essa segregação. Agora, o cuidado é mapearmos esse fluxo paralelo que você sugere para garantir a conformidade total dos valores devidos.

O risco que já vi é o código ficar sem tratamento para quem está fora do estado, e ano passado, viu, isso nos custou um bom tempo de conserto. Simone Dias, o seu ponto de localização é o que mais pesa: se o campo do fornecedor domiciliado estiver vazio, o programa cai no caso padrão e o recolhimento sai errado. Disposto a ajudar, eu validaria esse campo antes de qualquer rodada de teste.

Será que o caminho é outro? O bom é, viu, que a gente não depende só da plataforma: na nossa equipe a alternativa foi manter o pagamento tradicional e fazer o recolhimento separado do IBS e da CBS quando o split payment não se aplica. Esse caminho vale quando o volume de notas é baixo e o fornecedor ainda não tem a plataforma pronta. Mas ele exige que o contribuinte consiga cumprir a obrigação por conta própria, com controle de lançamentos e de crédito a cada período.

Na minha rotina de implantação, o caso concreto é o pagamento que sai pela plataforma e a conta do fornecedor que fica para trás. A resposta curta: quando o split payment acontece, o recolhimento de IBS e CBS sai na liquidação financeira, e não pelo fornecedor. E aí, em linhas gerais, o SAP precisa carregar o campo que mostra quem paga, para atribuir a responsabilidade certa em cada caso. Essa regra vale para aqueles casos em que o pagamento não passa pela plataforma. Por isso, Simone, o trabalho é de cadastro antes de ser de cálculo.