Quando o difal deve ser pago?

Entendo a sua visão sobre a escrituração como marco, mas na minha experiência com o volume de transações, percebemos que a contagem do débito ou crédito pode ser muito mais matizada. O curioso é, tá, que a apuração, conforme o guia, estabelece o crédito tributário quando o contribuinte realiza o cálculo dos valores devidos. Se o resultado é positivo, o débito se torna exigível, cabendo ao responsável liquidar. Se for negativo, aí sim entra a possibilidade de usar esse montante recuperado para futuras compensações.

Na homologação, né, embora a apuração dos valores seja crucial, discordo que a constituição do crédito tributário ocorra apenas com a geração do saldo. A minha compreensão é que, mesmo antes da homologação, o fato gerador já está em curso. O que consolida a obrigação, ou seja, estabelece o débito ou o crédito a ser movimentado, é o cumprimento dos requisitos formais que geram a liquidação fiscal, e não apenas o balanço final.

Bem, até onde sei, eu discordo um pouco da ideia de que o marco inicializador da obrigação tributária é exclusivamente o ato da escrituração fiscal. Embora este seja o momento em que o sistema formaliza a obrigação, a minha leitura dos fatos aponta que a constituição do crédito tributário decorre da apuração dos valores devidos após os procedimentos estabelecidos. Um saldo positivo, por exemplo, gera o débito que precisa ser quitado pelo contribuinte.

Para conciliar o movimento físico com o registro contábil que formaliza o débito ou crédito apurado, nossa equipe observou que a correlação acontece no ato da escrituração fiscal. Quando o fluxo físico da mercadoria se completa e o documento fiscal é gerado, é nesse instante que o sistema passa a refletir a obrigação tributária. Olha, aqui por perto, para um saldo positivo, o recolhimento se torna mandatório, enquanto um resultado negativo abre portas para recuperação ou compensação, dependendo da natureza da operação.

O contribuinte deve considerar o momento da operação para determinar a quitação do diferencial de alíquota. Bem, que eu saiba, a apuração dos valores devidos e a constituição do crédito tributário ocorrem após os procedimentos envolvidos. Se o resultado for um saldo positivo, isso constitui um valor a ser ressarcido ou compensado, se for o caso. Se houver um saldo negativo, ele pode ser utilizado para ressarcimento ou compensação conforme a legislação vigente.

Henrique Martins, gostaria de aprofundar um pouco sobre a sua colocação. Segundo o que li, a apuração do saldo a recolher depende de procedimentos. Poderia detalhar qual é o evento gerador que faz com que esse saldo positivo, que gera o débito, se concretize na prática para o contribuinte que está movimentando o estoque?