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5 Respostas

O risco que já vi foi a dispensa de retenção ser aplicada num pagamento que, somado ao mês, passava do limite. Meu caso é de IRRF inferior a dez reais por pagamento, e, então, como já disse, a conta do mês não batia. Tenho S/4HANA com GUEPARDO Tax, e o cálculo individual parecia correto, mas o acumulado do fornecedor mostrou outra história. Houve alterações no cadastro do prestador, e não sei se isso deve anteceder a conferência. Já testei o parâmetro de tolerância, sem achar a diferença. Como vocês tratam a dispensa de retenção de IRRF inferior a dez reais quando o pagamento é parcelado ou tem mais de uma nota no mesmo mês, e qual campo vocês conferem primeiro?

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No caso concreto de um prestador que cruza o limite no meio do mês, a dispensa pode estar certa na nota e errada no acumulado. Por isso o ponto de partida é o cômputo mensal por fornecedor, e não a leitura de cada pagamento isolado. Se houver desenquadramento no meio do ano, o cômputo pede revisão, e essa leitura fica com a área tributária. Recomendação prática: monte um relatório de acumulado por fornecedor, valide com a área tributária e só depois ajuste a parametrização. Registre a regra adotada e quem decidiu, porque a responsabilidade pela leitura tributária é do contribuinte. Para aprofundar, veja documentos fiscais eletrônicos no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se a dispensa for tratada no fornecedor e não na nota, a conta vira um controle manual de crédito por prestador. A saída que eu levaria, pensando bem, pois é, é uma planilha por fornecedor, que bata com o correspondente do mês e mostre o acumulado ao lado. Não é bonito, mas funciona enquanto o cadastro não ganha regra própria. Vale quando o volume é baixo e a equipe consegue revisar. Se o volume crescer, esse caminho cansa rápido.

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A conformidade da dispensa se prova no histórico, não na lembrança de quem pagou. Rosana, complemento o seu ponto: de perto, ó, o adiantamento precisa de uma marca própria no cadastro para não entrar na soma. Isso protege a trilha de conformidade e evita que contribuições antigas distorçam a soma do mês. Registre o critério por escrito e revise a cada virada de período.

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Gisele, olha, como se diz, a soma do mês é o que pesa na dispensa. Eu rodaria os valores apurados por fornecedor no mês inteiro e compararia com as apurações do sistema, sem olhar nota por nota. Se a diferença aparecer só no acumulado, o problema é de agregação, e não do cálculo individual. Na dúvida sobre o limite aplicado, a resposta certa é da área tributária, porque quem decide é o contribuinte.

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Certo, entendi o ponto. Jéssica, então, como se diz, a comunicação do cálculo ao fornecedor pode ter sido o problema? Pergunto porque, na dispensa do meu caso, as compensações entre pagamentos e adiantamentos entraram no mês seguinte, e o valor complementar só apareceu depois. Você já viu esse efeito em outro ERP ou só no SAP?

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