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Como apresentar ecd sem movimento?

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8 Respostas

Quando a PJ fica sem nenhum lançamento o ano inteiro, eu não sei se o arquivo da ECD sai zerado ou se nem deveria sair. Tenho um cliente de telecom com SAP e GUEPARDO Tax na versão atual, sem movimento desde janeiro, e o validador reclamou de saldo inicial e de totais. Já tentei o extrator padrão e também filtrar só o período, mas os registros vazios não passam. Vamos lá, pois é, preciso fechar a entrega esta semana e não quero depender de chute. Como apresentar a ECD sem movimento se nos anos anteriores ela já foi apresentada com lançamentos, e o que precisa estar no arquivo para o validador aceitar?


Atualização:

Depois que li as respostas, testei o caminho do zero com a PJ de teste e o arquivo passou no validador. Vamos lá, pois é, a parte que ainda me incomoda é o registro de abertura, que eu mantive com histórico em branco e não sei se é o certo. Agradeço a todos, principalmente à Ivone e ao Nelson. Pra quem já rodou isso em produção, o que o validador disse na primeira versão?

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No caso da PJ sem lançamentos, o caminho que eu recomendo é separar a decisão da execução. Primeiro, quem decide se a entrega é obrigatória ou opcional é o contribuinte, que responde legalmente pelo enquadramento, com base na legislação aplicável e com a orientação do contador responsável. Depois, a equipe de sistema prepara o arquivo com os saldos que o validador espera, seja zero, seja o saldo real. Antes de enviar, guardo o relatório de conferência e a justificativa do enquadramento, para que a decisão fique rastreável e possa ser revista sem refazer tudo. Para aprofundar, veja ECD e ECF no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O resultado que importa é este: a ECD sem movimento pode sair por opção, mesmo para quem não é obrigado, e o sistema aceita se o arquivo estiver fechado. Anderson, você falou de lista numerada, e eu concordo que o ponto central é esse. Veja, a questão é que a entrega facultativa, quando feita, tem que seguir o mesmo layout, inclusive nos registros zerados. Fundações e associações costumam perguntar isso na reunião de fechamento, e vale ter a resposta pronta.

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Discordo em um ponto. Olha, como dizem, sem movimento não tira as exigências. Um caso que eu vi foi de PJ com sede no País e recursos no exterior ligados a exportação, e a conta zerada não liberou a ECD como se fosse nada. Nesse cenário, o livro próprio entra na conversa e o arquivo normal não resolve. Por isso, a regra de saldo zero só vale depois de confirmar que não existe esse tipo de recurso.

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O risco que eu já vi é o arquivo sair limpo enquanto o cadastro da PJ diz outra coisa. Na minha equipe de comércio eletrônico, com RISE with SAP, a gente montou um caminho em duas frentes. Para as entidades que são equiparadas e têm escrituração ativa, o arquivo sai com saldos reais mesmo sem movimento no mês. Para as demais, a gente gera o registro de abertura zerado e valida antes de transmitir. E aí, como falei, o segredo é não misturar os dois casos no mesmo lote, porque aí o validador rejeita tudo junto.

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Nelson, o seu alerta sobre o risco está certo, e eu acrescento um detalhe de ECC 6.0 que, na automotiva, pesa bastante. Se as PJs estiverem fora da lista de obrigadas, a ECD vai por opção, e isso muda o tratamento do zero no sistema. Quando a matriz for estrangeira e a filial estiver no País, eu checo o cadastro duas vezes, porque é ali que o arquivo costuma divergir. E aí, colocando no papel, a regra de saldo que você descreveu serve, desde que a gente registre o motivo de cada envio.

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Concordo em parte com a Ivone: o zero não é dispensa, nisso ela tem razão. Discordo quando se fala em gerar o arquivo com saldo vazio por padrão. E aí, olhando a tela, o plano contábil mostra as contas sem movimento com histórico em branco, e o validador trata isso como saldo inicial faltando, não como zero. A regra fala de PJ domiciliadas no País, então eu não tomaria esse caminho sem antes checar o enquadramento de cada caso.

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Uma dúvida curta, Ivone, complementar ao que você disse: no caso da PJ, o zero vale para todas as contas ou só para as de movimento? Estou conseguindo ver o arquivo passar com saldos vazios no meu ambiente de teste, mas não sei se isso bate com o que a regra pede. Em outras palavras, preciso saber se ausência de lançamento é o mesmo que saldo zerado para o validador. Como você tratou isso, e o arquivo foi aceito sem ajuste manual?

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Na minha rotina de farma com S/4HANA 2021, a ECD sem movimento continua saindo para quem está na lista de obrigadas, só que com os saldos zerados ou corretos. Olha, falando sério, o erro mais comum é tratar o zero como dispensa. No atendimento de duas autarquias que eu acompanhei, o arquivo só passou depois que ajustamos o saldo de abertura, e o validador apontou isso logo na primeira tentativa. Para quem não está na lista, a entrega é opcional, então vale checar o enquadramento antes de qualquer coisa.

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