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Fóruns / ECD e ECF

Como retificar ecf 2022?

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10 Respostas

Preciso mexer na ECF 2022. Estou numa distribuidora migrando de outro ERP para SAP, e a retificação da ECF 2022 depende de dados da contabilidade. 1) Conferi o ano-calendário da ECF 2022 e os arquivos antigos. 2) Vi que as correções na ECD têm regra de prazo. 3) Não consigo trocar a ECD no sistema antigo. Então, segundo o que li, o prazo é limitado, mas não sei como fica nesse caso. O que faço para concluir a retificação da ECF 2022 quando não consigo ajustar a ECD?


Atualização:

Se a troca da ECD só vale até aquele prazo, minha situação é delicada. Obrigado, André. Testei duas coisas: 1) gerei de novo o arquivo da ECF 2022 em ambiente de teste e 2) comparei com o que foi enviado antes; a diferença está nos saldos vindos da ECD. Então, segundo o que li, o saldo errado nasce no arquivo contábil. Minha dúvida: ainda dá para ajustar a ECF 2022 sozinho ou o cliente precisa decidir antes?

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Pense numa rotina de fechamento em que alguém pede a retificação da ECF 2022 e a ECD já passou do limite. A conversa mostra que a pergunta certa não é como mudar o arquivo, e sim qual ECF foi afetada, qual era o prazo da ECD e quem decide o que fazer. Em conta de participação, cada SCP tem a sua ECF, então confirme também o CNPJ da sócia ostensiva. Documente datas, arquivos e responsáveis, deixe a decisão com o cliente e use o sistema só para provar o que foi gerado. Se houver intimação, leve a orientação do contador ou do advogado antes de tocar em qualquer arquivo. Para aprofundar, veja ECD e ECF no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se o cliente foi intimado, Patrícia, o ponto prático é o cuidado com a prova. Bem, o plano é: guardar os lançamentos da ECD e da ECF 2022 em versões datadas e levar a diferença à área jurídica do cliente. Sem isso, qualquer ajuste feito às pressas pode ser lido depois como mudança sem base. No registro do projeto, anote quem pediu a alteração e quando.

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A troca da ECD não resolve tudo. Discordo do Rogério em dois pontos. 1) A data de entrega da ECD é só um limite e não diz se a ECF 2022 está certa. 2) Se o prazo estiver expirado, as correções precisam de outro caminho. E aí, o pulo do gato é pedir orientação ao contador ou ao advogado do cliente antes de gerar qualquer arquivo novo.

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Um detalhe, Gustavo. Bem, olhando o número da IN RFB nº 2.003/21, o limite é o fim do prazo da ECD do ano-calendário seguinte. Utilizando essa data como régua, consigo dizer ao cliente até quando a troca da ECD ainda é possível para a ECF 2022. Eu anoto a data numa tabela do projeto e confiro antes de cada reunião com a contabilidade.

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O risco que já vi é tratar a ECF 2022 de uma SCP como se fosse do sócio. Nelson, complementando: as SCP, que são sociedades, têm cada uma a sua ECF, e para retificar é preciso respeitar o prazo da ECD do ano subsequente. O pulo do gato, viu, é anotar no cadastro de cada SCP os CNPJ envolvidos e a data limite, para ninguém descobrir isso só durante o fechamento.

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André, olha, como bem lembrou o prazo da ECD, vejo dois caminhos para a ECF 2022. 1) Se ainda está dentro do prazo, vale substituir a ECD e transmitir de novo a ECF 2022 com os saldos corrigidos. 2) Se o prazo já acabou, a substituição da ECD deixa de ser o caminho e o cliente precisa decidir o próximo passo. Isso irrita, porque muita gente descobre tarde demais.

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Concordo em parte com o Nelson de olhar primeiro a SCP, mas discordo de deixar a ECD para depois. Outra forma é fazer a recuperação dos dados da ECD em um arquivo separado, só para conferência, antes de mexer na ECF 2022. A resposta sobre o que mudou aparece rápido, e a diferença relativa a cada conta fica clara. Vale quando o volume é grande; para poucas contas, a conferência manual basta. O combinado é, né, mostrar a diferença ao cliente antes de qualquer decisão.

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Uma dúvida, André: na ECF 2022, as informações já realizadas no sistema continuam valendo ou preciso preencher tudo de novo? Trabalho em serviços e minha dúvida é se a ECF da própria filial muda quando a ECD é ajustada. Um ponto importante, viu: ainda estou aprendendo e quero evitar erro de principiante.

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Pegue o caso de uma conta de participação, a SCP. Portanto, antes de mexer na ECD, vale conferir se a retificação da ECF 2022 é da SCP ou do sócio, porque cada SCP faz a sua ECF com o CNPJ da sócia que responde pela SCP e o CNPJ da SCP. Olha, lá onde trabalho, essa pergunta vem sempre antes de qualquer ajuste. Essa alternativa vale quando há SCP no grupo; sem SCP, o caminho volta a ser pela ECD.

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Se o prazo de entrega da ECD já expirou, a regra da IN RFB nº 2.003/21 é que a troca da ECD só vale até o fim do prazo de entrega da ECD do ano seguinte. A lição é, ó, não esperar a notificação: quem foi intimado e precisa mexer na ECF 2022 deve olhar esse limite antes de qualquer arquivo. O que fazer depois que o prazo acabou eu não sei afirmar, então confirme com o contribuinte e com a contabilidade dele.

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